| Tipo de sessão | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Data | 04/12/2002 às 12:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0082.7/2001
Dispõe sobre a inclusão no Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC, as Empresas Estatais Públicas e Sociedade de Economia Mista. Parecer favorável da Comissão de Finanças Parecer contrário da Comissão de Justiça - EMPATADA Parecer contrário da Comissão de Trabalho
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0406.8/2002
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Circolo Trentino Di Florianópolis, para desenvolvimento de projetos sociais)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0414.8/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0427.2/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Fundação de Ciência e Tecnologia - FUNCITEC.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0428.3/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 do DER.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0465.8/2002
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Assembléia Legislativa do Estado, Tribunal de Justiça do Estado, Gabinete do Governador do Estado, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Secretaria de Estado de Governo, Fundação Catarinense de Cultura e Santa Catarina Turismo S/A.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0290.3/2002
Reconhece o Município de Urubici como Capital Catarinense dos Tesouros Naturais. Emenda Supressiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Economia
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0455.6/2002
Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL/0500.5/2001
Institui o Selo de Qualidade Catarinense de Turismo como instrumento classificador dos padrões de serviços turísticos em Santa Catarina.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Economia
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL/0501.8/2001
Dispõe sobre os benefícios aos estudantes e menores de dezoito anos para o acesso a eventos culturais e desportivos.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0443.2/2002
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Iomerê. (Construção da Delegacia de Polícia)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0444.3/2002
Autoriza a doação de imóvel no Município de Tubarão. (Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Revoredo)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0447.6/2002
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Bento do Sul. (Regularização do imóvel para sediar a EEF. Engelberto Grossl)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0448.7/2002
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Saltinho. (Construção da Delegacia de Polícia Civil)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0300.0/2002
Autoriza o Poder Executivo a determinar a presença de médico geriatra em todos os postos de saúde do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL/0488.1/2001
Altera dispositivo da Lei n. 10.297, de 1996, que dispõe sobre ICMS e adota outras providências. (Nota fiscal - cebola) ---------------------------------------------------------------------- Acompanha cópia das Leis n.s 10.297, de 1996 e 11.350, de 2000.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação pelo Encaminhamento