| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 26/11/2002 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ofício OF./0030.3/2002
Encaminha Relatório de Atividades da Sociedade Espírita de Joinville, referente ao exercício de 2001.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis pelo Arquivamento
Ofício OF./0031.4/2002
Encaminha o demonstrativo financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativo ao período de 01/01/2002 a 30/06/2002.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis pelo Arquivamento
Ofício OF./0032.5/2002
Encaminha Relatório de Atividades da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON, referente ao exercício de 2001.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis pelo Arquivamento
Ofício OF./0033.6/2002
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1º Trimestre de 2002.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis
Ofício OF./0034.7/2002
Encaminha Relatório de Atividades do Movimento Nacional de Educação no Trânsito, de Florianópolis, referente aos exercícios de 2000 e 2001.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis pelo Arquivamento
Ofício OF./0035.8/2002
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 2º trimestre de 2002.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis pelo Arquivamento
Ofício OF./0036.9/2002
Encaminha o Relatório Anual da Sociedade Espírita Obreiros da Vida Eterna, de Florianópolis, referente ao exercício de 2001.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis pelo Arquivamento
Ofício OF./0037.0/2002
Encaminha o Relatório Anual da Creche e Orfanato Vinde a Mim as Criancinhas, de São José, referente ao exercício de 2001.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis pelo Arquivamento
Ofício OF./0038.0/2002
Encaminha o Relatório com as Informações Gerenciais, referente ao mês de agosto do corrente exercício.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis pelo Arquivamento
Ofício OF./0039.1/2002
Encaminha o Relatório Anual da Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação - SERTE, de Florianópolis, referente ao exercício de 2001.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis pelo Arquivamento
Ofício OF./0040.5/2002
Encaminha Relatório com as Informações Gerenciais, referente ao mês de setembro do corrente exercício.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis
Ofício OF/0065.4/2001
Encaminha análise e parecer sobre a aplicação dos recursos do FUNDEF no ano de 2001, referente ao período de janeiro a maio.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis
Projeto de Lei PL/0206.8/2001
Institui a reserva de três vagas para serem disputadas entre os índios integrantes das comunidades indígenas de catarinenses, no processo seletivo de universidades públicas catarinenses.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL./0352.0/2002
Autoriza o Poder Executivo a utilizar-se do instituto da permissão para criar o Programa Estadual de Recompensa, pela captura de pessoas com mandado de prisão expedido.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pela Diligência