Sessões Plenárias

8ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 11/06/2002
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
Matérias
PL./0142.3/2002
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Ronaldo Benedet

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0142.3/2002

Dispõe sobre incentivos aos clubes e instituições que promoverem o esporte amador em Santa Catarina. Emenda Modificativa Emenda Aditiva

PL./0162.7/2002
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Heitor Sché

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0162.7/2002

Denomina Rodovia Frank Geraldo Rinnert o trecho da SC-426, que liga os municípios de Trombudo Central e Braço do Trombudo.

PLC/0003.0/2002
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
CLÉSIO SALVARO

Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0003.0/2002

Altera dispositivo da Lei Complementar n. 135, de 1995, que dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.