PL./0010.3/2002

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0010.3/2002

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Itajaí. (SENAC - cursos profissionalizantes) Emendas Modificativas n. 01 e 02 Subemenda

PL/0082.7/2001

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL/0082.7/2001

Dispõe sobre a inclusão no Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC, as Empresas Estatais Públicas e Sociedade de Economia Mista. Parecer favorável da Comissão de Finanças Parecer contrário da Comissão de Justiça - EMPATADA Parecer contrário da Comissão de Trabalho

PL./0142.3/2002

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0142.3/2002

Dispõe sobre incentivos aos clubes e instituições que promoverem o esporte amador em Santa Catarina. Emenda Modificativa Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0162.7/2002

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0162.7/2002

Denomina Rodovia Frank Geraldo Rinnert o trecho da SC-426, que liga os municípios de Trombudo Central e Braço do Trombudo.

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0003.0/2002

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0003.0/2002

Altera dispositivo da Lei Complementar n. 135, de 1995, que dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.

Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic. pelo Encaminhamento