| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 04/06/2002 |
| Fonte | Acervo histórico |
Comunicações - Projeto de Lei PL./0190.0/2002
Declara de utilidade pública o Instituto Arco-Íris, de Florianópolis.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Comunicações - Projeto de Lei PL./0192.2/2002
Declara de utilidade pública o Centro Cultural Nova Acrópole de Santa Catharina, de Florianópolis.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.