Sessões Plenárias

21ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 09/04/2002
Fonte Acervo histórico
Comunicado
Matérias
PL./0051.1/2002
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Projeto de Lei PL./0051.1/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Cangueri - Quadro da Capela, de Imaruí.

Parecer CONTRÁRIO da Com. de Constituição e Justiça

PL/0262.9/2001
Autoria
JAIME DUARTE

Projeto de Lei PL/0262.9/2001

Estabelece a inclusão do pão na merenda escolar.

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL/0513.7/2001
Autoria
ODETE DE JESUS

Projeto de Lei PL/0513.7/2001

Institui o Programa de Segurança Comunitária no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Parecer CONTRÁRIO da Com. de Constituição e Justiça

PC/0035.6/2001
Autoria
ANTONIO AGUIAR

Projeto de Lei Complementar PC/0035.6/2001

Altera redação dos incisos I do Art. 6., I DO Art. 7. da Lei Complementar N. 104, de 1994. (Regionalização do Estado) ---------------------------------------------------------------------- Acompanha cópia da lei acima referida

Parecer CONTRÁRIO da Com. de Constituição e Justiça