| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 05/03/2002 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MG/01351/2001
Veto total ao PL/155/01,de procedência do Deputado Volnei Morastoni, que instiutui Programa de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras doTraço ou Anemia Falciforme no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MG/01352/2001
Veto total ao PL/067/01,de procedência do Deputado Gelson Sorgato, que dispõe sobre a concessão de anistia aos produtores rurais do total das dívidas provenientes do crédito de emergência e adota outras providências.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça - Votação Empatada
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MG/01378/2001
Veto total ao PL/ 266/01, de procedência do Deputado Rogério Mendonça, que dispõe sobre a comunicação às Câmaras de Vereadores dos repasses de recurssos financeiros estaduais para os municípios e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MG/01379/2001
Veto total ao PL/0378/01,de procedência do deputado Francisco de Assis, que dispõe sobre a divulgação dos valores das multas de trânsito arrecadados nas rodovias estaduais ou sob administração do Estado de Santa Catarina.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MG/01410/2001
Veto Total ao PL/172/01 de procedência do Deputado João Rosa, que autoriza o Poder Executivo a aproveitar a madeira apreendida no Estado de Santa Catarina na construção de habitações populares e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça
Votação do Parecer - Mensagem de Veto MSV/01489/2002
Veto total ao PL/188/01, de procedência da Deputada Ideli Salvatti, que dispõe sobre a presença de acompanhante no processo do parto nos hospitais da rede pública ou conveniados do SUS no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01515/2002
Veto total ao PL/385/01, de procedência do Deputado Jaime Duarte, que estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que venderem ou servirem bebidas alcoólicas a menores de idade, e adota outras providências.
Parecer da Comissão de Justiça pela Deliberação em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01518/2002
Veto total ao PL/586/01, de procedência do Deputado Rogério Mendonça, que dispõe sobre a protocolização digital de informações no âmbito da administração pública estadual e adota outras providências.
Parecer da Comissão de Justiça pela Deliberação em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01524/2002
Veto Parcial ao PL/533/01, de procedência do Deputado Moacir Sopelsa, que reconhece o município de Alto Bela Vista como Capital Catarinense do Coalho e adota outras providências.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL/0566.3/2001
Institui o Programa Catarinense de Desenvolvimento Sustentável de Base Científica e Tecnológica e adota outras providências. Substitutivo Global
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Trabalho, Admin. e de Serv. Public.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0052.1/2001
Aprova as contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referentes ao exercício de 2000.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis