Sessões Plenárias
45ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 22/05/2025 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Processos
PL./0046/2025
Autoria
- Deputada Ana Campagnolo
Institui a Semana Caetano de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
PL./0060/2025
Autoria
- Deputado Carlos Humberto
Institui a Rota do Antigomobilismo no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.