Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da violência e ataques nas unidades de Educação do Estado.

Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, informações acerca do grupo de trabalho criado pela Defesa Civil e outros entes do Estado de Santa Catarina, para enfrentamento de incêndio no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das melhorias na Escola Estadual de Ensino Médio Senador Luiz Henrique da Silveira no município Barra Velha.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informação acerca das obras de pavimentação e implantação da rodovia SC-156, entre o Município de São Domingos e a divisa com o Paraná.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca do atendimento de emissão de carteira de identidade, no município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Solicitando a Secretária de Estado da Educação informações acerca das medidas que já foram tomadas desde de 2021, para segurança das instituições de ensino do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Solicitando ao Secretário de Estado de Segurança Pública informações acerca das medidas que já foram tomadas desde 2021, para segurança das instituições de ensino no estado.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do motivo do corte de 83% das vagas da bolsa estudante, que tem por objetivo reduzir a evasão escolar.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do professor de geografia da Escola Estadual Básica Francisco Altamiro Wagner, de Rio do Sul, que foi flagrado em sala de aula doutrinando os alunos sobre temática LGBT.

Iniciativa: Deputado Sérgio Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da implementação de um banheiro "unissex" na Escola de Educação Básica São João Batista.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando apelo ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para que formalize um despacho decisório determinando que, a Operadora Claro, melhore o sinal de telefonia móvel e internet nos bairros Garibaldi e Rio da Luz, no Município de Jaraguá do Sul.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Manifestando aplauso à família do jogador de futebol, Zé Melo - in memoriam, pelos relevantes serviços prestados ao futebol Catarinense.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso à Diretora do Colégio Coração Feliz, do município de Tubarão, Senhora Cláudia Pereira Fernandes, pelo 3º lugar no torneio Nacional de Robótica, em Brasília.

Iniciativa: Deputado Tiago Zilli

Manifestando aplauso ao Diretor do SAMAE de Cocal do Sul pelos 30 anos de relevantes serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando aplauso ao Governador do Estado de Santa Catarina e à Secretária de Estado da Saúde pela aprovação do início dos atendimentos de Alta Complexidade em Cardiologia no Município de Jaraguá do Sul.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Manifestando aplauso ao senhor Gerço Gomes, Presidente da ABADEUS, pelos 63 anos de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando apelo ao Ministro da Educação que seja revista a decisão de extinção da Diretoria de Escolas Cívico Militares, cuja pasta capitaneava o Programa Nacional das Escolas Cívico-militares - PECIM.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Cumprimentando o Senhor Vilmar Guedes, pelo excelente trabalho desempenhado à frente da Presidência do Criciúma Esporte Clube.

Iniciativa: Deputado Massocco

Manifestando apelo ao Senhor Alysson Rodrigo de Andrade, Superintendente Regional do DNIT em Santa Catarina, pela construção de elevado no Trevo de interseção das BRs 153 e 282 no município de Irani.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso ao Time Criciúma Esporte Clube, pela vitória no Campeonato Catarinense de 2023.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aos familiares da Senhora Volnete Cardoso pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Diretor da Involves, Senhor Pedro Galoppini, por ter sido eleita uma das melhores empresas para trabalhar em Santa Catarina

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso aos sócios da empresa Next Shipping, Senhor Evandro Turatto e Bruno Meurer, por sua empresa ter sido eleita uma das melhores para trabalhar em Santa Catarina

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso aos estudantes da Escola de Educação Básica Ruth Lebarbechon, do Município de Água Doce, por serem finalistas da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Senhor Spyros Cardoso Dimatos, por assumir a Diretoria do Hospital Universitário de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Tenente-Coronel André Rodrigo Serafim por ter assumido o comando do 4º Batalhão de Polícia Militar.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Tenete-Coronel Dhiogo Cidral de Lima, pelos relevantes serviços prestados enquanto esteve à frente do 4º Batalhão de Polícia Militar de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Comandante Coronel Aurélio José Pelozato da Rosa e sua equipe, pela excelente atuação no caso do objeto explosivo encontrado às margens do Rio Itoupava.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao Presidente do Criciúma Esporte Clube, Senhor Vilmar Guedes, pela conquista do Campeonato Catarinense de futebol.

Iniciativa: Deputado Tiago Zilli

Manifestando aplauso ao Presidente do Criciúma Esporte Clube, Senhor Vilmar Guedes, pela conquista do título de Campeão no Campeonato Catarinense de Futebol.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Lages, Senhor Zulmiro Klann, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao Procurador de Justiça, Fábio de Souza Trajano, pela posse ao cargo de Procurador Geral de Justiça - MPSC.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do DNIT que empreenda esforços para a realização de recuperação da camada asfáltica e a roçada da vegetação, na rodovia BR-158, no trecho entre Caibi e Cunha Porã.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Senhor Arthur Lira que receba o pedido de Impeachment do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Iniciativa: Bancada do Sul

Manifestando apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Secretário de Estado da Infraestrutura para a execução do projeto de revitalização da SC-445, Rodovia Genésio Mazon, entre os municípios de Morro da Fumaça e Urussanga.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Delegado Danilo da Silva Fernandes e toda a equipe da Delegacia Regional do município de Chapecó, por estarem em primeiro lugar no número de cumprimento de mandados de prisões no Estado.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao Comandante do 10º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, do Município de Palhoça, pelo Combate ao incêndio no Parque da Serra do Tabuleiro.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Delegado de Polícia, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente e Idoso - DPCAMI, pelo cumprimento de mandados de busca e apreensão de autores relacionados à ameaças e massacres em escolas, no município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao Senhor Giocondo Tasso pela assunção ao cargo de chefe da Agência Regional da Celesc no Município de Tubarão.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Requerendo prioridade para apreciação do Projeto de Lei nº 0100/2023, de sua autoria.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento do Terceiro Setor

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Família Catarinense

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas instituições de ensino catarinense

Iniciativa: Comissão de Educação e Cultura

Requerendo o Desarquivamento do PL 0271.0/2022, de autoria do Dep. Milton Hobus

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araquari, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Camboriú, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Lages, Senhor Zulmiro Klann, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Cumprimentando o Presidente do Joinville Vôlei, Senhor Giovane Gávio, pela conquista da Superliga Feminina B de Vôlei.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Cumprimentando os fundadores da 2Rios Lingerie, Paulo Roberto Fagundes e Roseane Fagundes, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Cumprimentando o fundador da Panificadora e Confeitaria Bertotti, Senhor Márcio Padilha Borges, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Cumprimentando o fundador da academia Perfetto Sport, o Senhor Giorgio Finocchi Ferreira, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Cumprimentando à Professora e Secretária da Educação, do Município de Lages, Senhora Ivana Michaltchuk, pela reeleição ao cargo de Diretora Executiva da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina - Undime/SC.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aos familiares do senhor João Adalgísio Philippi, pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0178.4/2021, de sua autoria

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0213.1/2021, de sua autoria

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0204.0/2021, de sua autoria

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 0004.5/2021, de sua autoria

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0021.6/2020, de sua autoria

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0035.1/2019, de sua autoria

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Francisco do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bela Vista do Toldo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santiago do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Pedro de Alcântara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Papanduva pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ouro pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araquari pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Camboriú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ascurra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Galvão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipumirim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ouro pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Domingos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Papanduva pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Papanduva pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Domingos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ascurra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipumirim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Galvão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Domingos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Camboriú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araquari pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Papanduva pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a revitalização e pavimentação da Rodovia SC-452, no trecho compreendido entre os Municípios de Anita Garibaldi e Abdon Batista.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a construção de uma nova Escola de Educação Básica, no bairro Nereu Ramos, no Município de Jaraguá do Sul.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que envie o Projeto de Lei que institui o Plano Estadual de Esporte e Lazer - PEEL a esta Casa Legislativa.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo envidar esforços para a realização da reforma total da cobertura e modernização do sistema de iluminação do Complexo Esportivo Rozendo Vasconcellos Lima, do Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de serviços de manutenção e melhorias das faixas de acostamento e, instalação de placas de sinalização na Rodovia SC-414, localizada entre os municípios de Balneário Piçarras e Penha.

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a criação de um Programa para prevenção de violências e promoção da saúde mental nas unidades escolares de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC, sugerindo a adoção de medidas, visando a ampliação da rede de energia elétrica, na localidade rural de Timbé, no Município de Tijucas.

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, sugerindo a apuração das causas do incêndio no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, e ampliação das medidas protetivas, preventivas e estruturantes de enfrentamento a incêndios do Parque.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Segurança Pública sugerindo alteração na Lei Complementar nº 380 de 2007, que dispõe sobre Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública - CTISP, para viabilizar a atuação nas escolas públicas.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a celebração de convênios entre o Estado, os Municípios e as unidades escolares, para que os militares da reserva possam atuar como guardas armados nas escolas do Estado.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo as melhorias estruturais necessárias na Escola de Educação Básica Deputado Nilton Kucker, localizada no Município de Itajaí.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo atender as reivindicações da Direção escolar da E.E.B Monsenhor Vandelino Hobold, localizada no Município de Itajaí, no que concerne às melhorias estruturais necessárias.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo melhorias estruturais na Escola de Educação Básica Ary Mascarenhas Passos, localizada no Município de Itajaí.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a analise de viabilidade quanto a reabertura da Escola de Educação Básica Professor Laureano Pacheco, localizada no Bairro Pioneiros, no município de Balneário Camboriú.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Segurança Pública sugerindo que policiais fora de escala façam a segurança em creches e escolas.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Segurança Pública sugerindo a criação de canal de comunicação entre as escolas e a Polícia Militar com botão de pânico.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras para recuperação da camada asfáltica na rodovia SC-155, no trecho entre Xanxerê e Bom Jesus.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo melhorias estruturais na Escola de Ensino Médio Victor Meirelles, no município de Itajaí.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública sugerindo a instalação de aparelhos de ar-condicionado no Quartel do destacamento da Polícia Militar, no Município de Celso Ramos.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a substituição da rede elétrica da Escola de Educação Básica José Cesário Brasil, no Município de Celso Ramos.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a realização de operação tapa-buracos em caráter de urgência, na rodovia SC-283, no trecho entre Concórdia e Chapecó.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil e, ao Secretário de Estado da Segurança Pública sugerindo a instituição de um programa emergencial de fortalecimento do contingente das forças de segurança pública em áreas de unidades escolares.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a instalação de um parque na Escola Estadual de Ensino Fundamental Martinho Ghizzo, localizada no Município de Tubarão.