| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
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| Início | 12/08/2026 às 16:15 |
| Situação | Realizada |
Declara de utilidade pública o Clube Recreativo Esportivo Xaxiense e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Ar Hercílio Luz de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Surdos de Brusque - ASBRU.
Declara de utilidade pública a Associação Cultural - Camerata Di Venezia, de Nova Veneza, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Recomeço, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca das obras de reforma elétrica em escolas da rede estadual de ensino.
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca das contratações temporárias em detrimento da nomeação de candidatos aprovados em concurso público vigente.
Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária informações acerca da situação de médicos-veterinários contratados temporariamente pelas prefeituras e cedidos para a Cidasc.
Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca de questões pedagógicas e disciplinares do Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares.
Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca dos concursos públicos realizados em 2024 e 2026.
Manifestando ao Representante do Sindicato dos Jornalistas, apelo para que empreenda esforços para assegurar a valorização profissional dos jornalistas de Santa Catarina, no âmbito das negociações da Campanha Salarial da categoria.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de iluminação pública na Rodovia SC-110, no trecho entre a Serra de Jaraguá do Sul e o Município de Pomerode.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudo técnico para a mudança de localização da lombada recentemente instalada na Rodovia SC-437, na localidade de Quadro da Capela, em Imaruí, ou a adoção de outro dispositivo adequado para redução de velocidade no trecho.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o fortalecimento da estrutura física, operacional e de recursos humanos da Polícia Civil no Município de Urubici.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o aumento do efetivo das Polícias Militar e Civil no Município de Corupá.