Sessões Plenárias

39ª Sessão Extraordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Extraordinária
Início 12/08/2026 às 16:15
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0809/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Declara de utilidade pública o Clube Recreativo Esportivo Xaxiense e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0322/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Ar Hercílio Luz de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0364/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Surdos de Brusque - ASBRU.

PL./0379/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Declara de utilidade pública a Associação Cultural - Camerata Di Venezia, de Nova Veneza, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0464/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Julio Garcia

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Recomeço, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Solicitações » Votação
PIC/0178/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca das obras de reforma elétrica em escolas da rede estadual de ensino.

PIC/0179/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca das contratações temporárias em detrimento da nomeação de candidatos aprovados em concurso público vigente.

PIC/0180/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária informações acerca da situação de médicos-veterinários contratados temporariamente pelas prefeituras e cedidos para a Cidasc.

PIC/0181/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti

Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca de questões pedagógicas e disciplinares do Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares.

PIC/0182/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti

Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca dos concursos públicos realizados em 2024 e 2026.

MOC/0258/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Manifestando ao Representante do Sindicato dos Jornalistas, apelo para que empreenda esforços para assegurar a valorização profissional dos jornalistas de Santa Catarina, no âmbito das negociações da Campanha Salarial da categoria.

Solicitações » Comunicações
IND/0588/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de iluminação pública na Rodovia SC-110, no trecho entre a Serra de Jaraguá do Sul e o Município de Pomerode.

IND/0589/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudo técnico para a mudança de localização da lombada recentemente instalada na Rodovia SC-437, na localidade de Quadro da Capela, em Imaruí, ou a adoção de outro dispositivo adequado para redução de velocidade no trecho.

IND/0590/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o fortalecimento da estrutura física, operacional e de recursos humanos da Polícia Civil no Município de Urubici.

IND/0591/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o aumento do efetivo das Polícias Militar e Civil no Município de Corupá.