| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 11/04/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0174/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o OF/PMSC/2024/26724, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da convocação dos aprovados no Concurso Público constante no Edital nº 001/CGCP/2023 e no Edital nº 002/CGCP/2023, da PMSC.
Em resposta à Indicação nº 0163/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício nº 530/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da equiparação dos valores pagos aos médicos residentes bolsistas do Estado à remuneração aplicada no Programa Mais Médicos do Governo Federal.
Em resposta à Indicação nº 0040/2024, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminha o Ofício nº 0443/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de redutores de velocidade na Rodovia SC-491, no trecho entre o Km 10 e o Km 11.
Em resposta à Indicação nº 0104/2024, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício nº 0444/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito do aumento do limite de velocidade na Rodovia SC-480, no trecho entre os Municípios de Brusque e Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0173/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº 0440/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito das obras de instalação e ampliação da rede de iluminação pública na Rodovia SC-415, no trecho da localidade conhecida como Morro do Size, Município de São João do Itaperiú.
Em resposta à Indicação nº 0107/2024, de autoria da Deputada Paulinha, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 162/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da disponibilização dos recursos do programa Recupera SC aos municípios catarinenses atingidos diretamente pelas fortes chuvas de 2023.
Em resposta à Indicação nº 1108/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício nº 0446/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de uma rótula na Rodovia SC-370, que liga os Municípios de Gravatal e Tubarão.
Em resposta à Indicação nº 0747/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 0445/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da construção de rotatória e instalação de redutores de velocidade na Rodovia SC-418, Município de Campo Alegre.
Em resposta à Indicação nº 0101/2024, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício nº 486/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da viabilização de um banco de leite materno no Hospital São José, Município de Maravilha.
Em resposta à Indicação nº 0156/2024, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminha o Ofício nº 0439/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de trevo alemão na Rodovia SC-108, trecho que liga os Municípios de Ermo e Jacinto Machado.
Em resposta à Indicação nº 0147/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 546/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da ampliação do público-alvo imunizado contra a dengue.
Em resposta à Indicação nº 0134/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminho o Ofício nº 0455/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhoria no trecho que liga os Municípios de Seara e Itá.
Em resposta à Indicação nº 0131/2024, de autoria da Deputada Jana Guedes, encaminha o Ofício nº 0456/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da revitalização da Rodovia SC-452, no trecho entre os Municípios de Fraiburgo e Monte Carlo até o entroncamento com a BR-470.
Em resposta à Indicação nº 0066/2024, de autoria da Deputada Jana Guedes, encaminho o Ofício/Gabs nº 0648/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma nas escolas estaduais dos Municípios de Videira e Fraiburgo.
Em resposta à Indicação nº 1226/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito da reanálise dos critérios de avaliação e enquadramento do Município de Praia Grande no Programa Recupera SC. a) Ofício nº 0425/2024 e documento, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade; e b) Ofício SEF/GABS nº 159/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda.
Em resposta à Indicação nº 0075/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito da sugestão de denominação do túnel subaquático que ligará os Municípios de Itajaí e Navegantes. a) Ofício nº 0289/2024 e documento, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade; e b) Ofício nº 93/2024/SPAF/GABS, da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias.
Em resposta à Indicação nº 0051/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0460/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-154, trajeto que inicia no trevo com a Rodovia BR-282, do Município de Vargeão até o Município de Ipumirim.
Em resposta à Indicação nº 0111/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 33/2024, da Fundação Catarinense de Educação Especial, que remete documento contendo informações a respeito da redução do tempo para a expedição da Carteira de Identificação do Autista.
Em resposta à Indicação nº 0140/2024, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 0673/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhoria no sistema de ar-condicionado das escolas estaduais do Município de Penha.
em resposta à Indicação nº 0422/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminho o Ofício SAQ-GABS nº 015-2024, da Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca, contendo informações a respeito da necessidade da continuidade dos repasses do Programa SC mais Pesca aos projetos aptos a recebimento.
Em resposta à Indicação nº 0161/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício/Gabs nº 0676/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Euclides da Cunha, Município de Jaraguá do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0137/2024, de autoria da Deputada Jana Guedes, encaminho o Ofício nº 154/GAB/DGPC/2024, da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações a respeito do aumento do efetivo de servidores na 10ª Delegacia Regional de Polícia da Comarca de Caçador.
Em resposta à Indicação nº 0158/2024, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminha o OF/PMSC/2024/29400, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da intensificação do patrulhamento ostensivo aos arredores das escolas do Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0103/2024, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício SAQ-GABS nº 015-2024, da Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca, contendo informações a respeito da reativação da Câmara Setorial de Pesca.
Em resposta à Indicação nº 0175/2024, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha o Ofício/Gabs nº 0717/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da distribuição gratuita de repelentes contra mosquitos aos estudantes hipossuficientes da rede pública estadual de educação.
Em resposta à Indicação nº 0199/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício nº 332/SDC/GABS/2024, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção e melhorias na Barragem Oeste, localizada no Município de Taió.
Em resposta à Indicação nº 0332/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 0710/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias estruturais necessárias à EEB Monsenhor Vandelino Hobold, Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0192/2024, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício/Gabs nº 0720/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhoria na estrutura da Escola de Educação Básica Tenente Almachio, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0184/2024, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício nº 583/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito de melhorias na qualidade do atendimento no Hospital Regional de São José. e
Em resposta à Indicação nº 0172/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício/Gabs nº 0697/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de muros e cercas na Escola de Ensino Básico Teixeira de Freitas, Município de Alto Bela Vista.
Em resposta à Indicação nº 0150/2024, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminha o Ofício nº 0474/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito de roçagem da Rodovia SC-437.
ArcelorMittal - anunciando as instituições que serão beneficiadas em 2024 - Programa Interação Social, ferramenta de apoio da ArcelorMittal que patrocina projetos e ações que contribuem para a transformação social e desenvolvimento sustentável nas comunidades e seu entorno.
A Câmara Municipal de Itajaí, encaminhando Requerimento n. 22/2024, no qual solicitam informações sobre a implantação de programas de incentive a boas práticas no trânsito como o PROGRAMA BOM MOTORISTA (disponibilizado para aquele condutor que não tenha cometido nenhuma infração de transito nos últimos meses) e também um programa para diminuir a evasão fiscal, como é o caso do PROGRAMA BOM CIDADAO (para quem registrar seu CPF em notas fiscais no estado).
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Sede do DNIT em Brasilia/DF, encaminhando resposta referente ao Oficio GPS/DL/006/2024, no qual foi encaminhado a Moção nº 09/2024, de autoria do Deputado Estadual Marcos da Rosa, que solicita a reforma da rodovia BR-470, em especial no km 107, no Município de Apiúna.
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Sede do DNIT em Brasilia/DF, encaminhando resposta ao Ofício GP/DL/004/2024, o qual encaminha a Moção n° 41/2023, de autoria do Deputado Estadual Antídio Lunelli, requerendo a aprovação do Projeto que prevê o abatimento/compensação junto à divida pública do Estado de Santa Catarina com o Tesouro Nacional, referente à transferência de recurso ao Governo Federal.
Câmara Municipal Vereadores Vargem Bonita, encaminhando MOÇÃO DE APELO N° 006/2024, no qual solicitam a retirada dos benefícios fiscais das empresas de lacticínios que importam leite de outros países, o que está inviabilizando a bacia leiteira catarinense.
Câmara Municipal Belmonte encaminhando MOÇÃO Nº 01/2024, solicitando providências de caráter imediato para cessar as importações de leite estrangeiros e prorrogar as dívidas de investimento e custeio dos produtores leiteiros.
Prefeitura Municipal de Laguna em resposta à diligência, esclarecemos que os limites entre o Município de Laguna e o Município de Imbituba é dado pela Lei Estadual nº 13.993/2007, a partir de uma linha imaginária, seca, que se inicia na parte sul da Ponta Rasa (acidente geográfico localizado no início da Lagoa do Mirim) e se estende até a parte sul da Ponta de Itapirubá (acidente geográfico que adentra o oceano atlântico.
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/062/2024 que encaminha o Projeto de Lei 0511/2023 que Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes ou faixas informativas nas recepções da Hemorrede sobre a doação de medula óssea no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Federação Catarinense de Voleibol, encaminhando resposta sobre o ofício GPS/DL/082/2024 que trata do PL/0492/2023, no qual solicita manifestação da Federação sobre a respectiva matéria. A matéria em questão trata de regramento para competição específica dos JASC.