| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 12/07/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0628/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1802/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da realização de melhorias na Escola de Educação Básica Emilio Baumgart, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0639/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1827/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Educação Básica Germano Brandes Júnior, Município de Indaial.
Em resposta à Indicação nº 0673/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1809/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Educação Básica João Durval Müller, Município de Blumenau
Em resposta à Indicação nº 0671/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1835/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Educação Básica Christoph Augenstein, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0580/2023, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminha o Ofício nº 0881/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito das obras de pavimentação da Rodovia Praia Grande, Município de Jacinto Machado
Em resposta à Indicação nº 0730/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 718/2023/CmdoG, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da convocação dos 144 excedentes do concurso do Corpo de Bombeiros Militar
Em resposta à Indicação nº 0632/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1837/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Ensino Fundamental Professor Marcos Rauh, Município de Indaial.
Em resposta à Indicação nº 0684/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminho o Ofício/Gabs nº 1834/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Educação Básica Arnoldo Agenor Zimmermann, Município de Gaspar.
Em resposta à Indicação nº 0418/2023, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminha o Ofício/Gabs nº 1668/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da implantação de câmeras de segurança, um profissional de segurança e o conserto dos muros da Escola de Educação Básica Odir Zanelatto, Município de Itaiópolis.
Em resposta à Indicação nº 0677/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1793/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias no CEJA de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0638/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1828/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Ensino Fundamental Hugo Roepke, Município de Timbó.
Em resposta à Indicação nº 0394/2023, de autoria do Deputado Sérgio Motta, encaminho o Ofício/Gabs nº 1662/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da instalação de câmeras de monitoramento na Escola de Educação Básica Odir Zanelatto, Município de Itaiópolis.
Em resposta à Indicação nº 0207/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminho o Ofício/Gabs nº 1723/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da prática da vaca parada nas escolas estaduais da região serrana.
Em resposta à Indicação nº 0613/2023, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1734/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Luiz Tramontin, Município de Forquilhinha.
Em resposta à Indicação nº 0615/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 3164/2023/SAP/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, contendo informações a respeito do prosseguimento do Processo SJC 61796/2019
Em resposta à Indicação nº 0517/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha Ofício/Gabs nº 1844/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documentos contendo informações a respeito da cobrança empresa contratada para a prestação de serviço de alimentação escolar das unidades de ensino estadual da Região do Vale do Itajaí (CT 005/2023), fins de adequação às exigências contratuais e melhorias na cozinha da EEB Prof. José Arantes.
Em resposta à Moção nº 0694/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminhando os seguintes documentos contendo informações a respeito da reativação da Fundação Nova Vida, Município de Florianópolis. Ofício nº 357/2023/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que remete a Informação DIAS/SAS nº 129/2023, da Diretoria de Assistência Social; e Ofício SEF/GABS nº 437/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda.
Em resposta à Indicação nº 0740/2023, de autoria do Deputado Maurício Peixer, encaminha o Ofício nº 1033/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da aquisição de caminhão de médio porte para utilização na manutenção das vias urbanas, Município de Barra Velha.
Em resposta à Indicação nº 0669/2023, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminha o Ofício nº 1015/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da recuperação da Rodovia SC-160, trecho que liga os Municípios de Pinhalzinho, Modelo, Serra Alta, Saltinho e Campo Erê.
Em resposta à Indicação nº 0631/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1855/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Educação Básica Raulino Horn, Município de Indaial.
Em resposta à Indicação nº 0401/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício nº 1014/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da roçada da Rodovia Pedro Zimmermann, trecho entre o trevo da Mafiza e o trevo de Guaramirim.
Em resposta à Indicação nº 0714/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 1035/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da manutenção na via que dá acesso aos ranchos de pescadores do bloco 6, localizado na Rodovia Aderbal Ramos da Silva na via expressa sul, no bairro Costeira do Pirajubaé, Município de Florianópolis
Em resposta à Indicação nº 0664/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício nº 0707/2023, da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), que remete documento contendo informações a respeito da possibilidade de revogação do inciso III do art. 60 do Decreto nº 12.601/1980.
Em resposta à Indicação nº 0698/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº 1019/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da conclusão das obras de pavimentação da Rodovia SC-492, no trecho que liga os Municípios de Romelândia a São Miguel da Boa Vista e Região.
Em resposta à Moção nº 0478/2023, de autoria da Bancada do Sul, encaminho o Ofício nº 1018/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da execução do projeto de revitalização da Rodovia SC-445, Rodovia Genésio Mazon, entre os Municípios de Morro da Fumaça e Urussanga.
Em resposta à Indicação nº 0216/2023, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminho o Ofício nº 1017/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da revitalização da Rodovia SC-155, no trecho da rotatória que dá acesso ao frigorífico da empresa Aurora Alimentos.
Em resposta à Indicação nº 0668/2023, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminha o Ofício nº 1054/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da recuperação da Rodovia SC-305, trecho que liga os Municípios de Campo Erê e São Lourenço do Oeste
Em resposta à Indicação nº 0377/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 1049/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização da operação tapa-buracos na Rodovia SC-473, no trecho entre os Municípios Ipumirim e Lindóia do Sul
Em resposta à Indicação nº 0655/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 1048/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de operação tapa-buracos, da roçada da vegetação e da melhoria na sinalização da Rodovia SC-479, no trecho entre os Municípios de Entre Rios e Ipuaçu.
Em resposta à Indicação nº 0088/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 1057/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de melhorias na pintura, na sinalização vertical e na roçada da Rodovia SC-159, no trecho que liga os Municípios de Nova Erechim a Águas Frias.
Em resposta à Indicação nº 0621/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1858/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Educação Básica Professor Nilo Borghesi, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0735/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1879/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Educação Básica Campos Sales, Município de Bocaina do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0387/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1860/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da adoção de medidas administrativas, para proporcionar segurança aos alunos, professores e demais servidores da Escola de Educação Básica Domingos Magarinos, Município de Concórdia.
Em resposta à Indicação nº 0583/2023, de autoria da Deputada Paulinha, encaminha Despacho da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações a respeito da revisão do Decreto nº 59/2023.
Em resposta à Indicação nº 0737/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1878/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da retomada da obra de construção da quadra poliesportiva da Escola de Educação Básica Campos Sales, Município de Bocaina do Sul
Em resposta ao Requerimento nº 1999/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha o Ofício nº 104/Presi/CIDASC, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), contendo informações a respeito de melhorias na fachada da sede da CIDASC, Município de Joinville
Em resposta à Indicação nº 0569/2023, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da ampliação do número de funcionários da CELESC, Município de Santa Cecília
Em resposta à Indicação nº 0541/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício/Gabs nº 1865/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da inclusão da Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) na proteção das forças de segurança do Estado, conforme disponibilizado nas escolas estaduais.
Em resposta à Indicação nº 0665/2023, de autoria do Deputado Sergio Motta, encaminha o Ofício nº 1047/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da pavimentação do trecho que liga o Município de Caçador e Timbó Grande
Em resposta à Indicação nº 0427/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício/Gabs nº 1880/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da contratação de vigias para atuarem nas escolas estaduais do Município de Maravilha.
Em resposta à Indicação nº 0325/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1883/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da contratação de serviços de vigilância armada nas escolas públicas e privadas do Estado, para controle e segurança de acesso.
Em resposta à Indicação nº 0719/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício/Gabs nº 1862/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da manutenção da Escola de Educação Básica Hilda Theodoro Vieira, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0701/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1863/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da substituição dos muros, cercas e a construção de quadra de areia para atividades poliesportivas na Escola de Educação Básica Professora Olga Nunes de Abreu, Município de Coronel Martins
Em resposta ao Requerimento nº 2094/2023, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminha o Ofício/Gabs nº 1898/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da antecipação do horário de abertura dos portões da Escola de Ensino Fundamental Professora Marcilia de Oliveira, Município de São José
Em resposta à Indicação nº 0197/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito da destinação de recursos para implantação de sistema de energia solar fotovoltaica nas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado: a) Ofício nº 44/2023/SICOS/GABS, da Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço; e b) Ofício nº 268/2023, da Fundação Catarinense de Educação Especial, que remete o Ofício SEENG nº 12/2023.
Em resposta à Indicação nº 0648/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício/Gabs nº 1904/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das questões estruturais da Escola de Educação Básica Muquém, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0732/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº 1065/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização das obras nas Rodovias SC-150 e SC-390, no trecho entre os Municípios de Capinzal e Piratuba.
Em resposta à Indicação nº 0662/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1918/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da cobrança da empresa responsável pelo CT nº 144/2023 o atendimento do item 6.12, do Termo de Referência constante no processo de Dispensa de Licitação nº 27/2023, referente a Escola de Educação Básica Ursulina de Senna Castro, Município de Palhoça.
Em resposta à Indicação nº 0617/2023, de autoria da Deputada Paulinha, encaminha o Ofício nº 1208/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da concessão do imóvel onde funcionava a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Itajaí, em favor do Hospital Pequeno Anjo, para funcionamento de unidade do HEMOSC.
Em resposta à Indicação nº 0733/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1927/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da obra de construção da quadra poliesportiva da Escola de Educação Básica Egídio, objeto do contrato nº 057/2022.
Em resposta à Indicação nº 0728/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Despacho da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de três capotas em fibra para equipar viaturas da Polícia Judiciária no transporte de cães.
Em resposta à Indicação nº 0562/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício nº 1148/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de Centro de Especialização em Oncologia Infantil na Região da AMFRI.
Em resposta à Indicação nº 0594/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 453/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete documentos contendo informações a respeito da elaboração de um programa de incentivo aos contadores do Estado, com objetivo de potencializar o aumento da contribuição ao Fundo da Criança e Adolescência (FIA) e ao Fundo do Idoso, com a parcela devida do IRRF.
Em resposta à Indicação nº 0748/2023, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminha o Ofício nº 259/2023/PCI/DIGE, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações a respeito da destinação de nova sede para o Núcleo da Polícia Científica, Município de São Miguel do Oeste.
Em resposta à Indicação nº 0727/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício/Gabs nº 1861/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da instalação de cisternas para captação de águas pluviais em todas as escolas da rede pública estadual
Em resposta à Indicação nº 0601/2023, de autoria do Deputado Gerri Consoli, encaminha o Ofício nº 1313/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da retomada das atividades do HEMOSC e realização de coletas móveis semestrais, Município de Rio do Sul
Em resposta ao Requerimento nº 2276/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício/Gabs nº 1912/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Educação Básica Leonor de Barros, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0703/2023, de autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães, encaminha o Ofício nº 121/2023/SEA/GEIMO, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da renovação da permissão de uso do imóvel utilizado pela Rede Feminina de Combate ao Câncer de Florianópolis
Em resposta ao Requerimento nº 2617/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício OF/PMSC/2023/53772, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito das providências em relação ao aumento do efetivo de Policiais Militares na Região da AMFRI.
Em resposta à Indicação nº 0608/2023, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1950/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da obrigatoriedade da presença de profissional da área da Psicologia nas escolas públicas da rede estadual de ensino.
Em resposta à Indicação nº 0449/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício/Gabs nº 9541/2023/IMA/GABP, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da adoção de providências visando à contratação de, no mínimo 3 servidores com curso superior, para a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento Ambiental de Chapecó.