Sessões Plenárias
9ª Sessão Extraordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
|---|---|
| Início | 09/05/2023 às 17:17 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PCL/0257/2023
Autoria
- Comissão de Finanças e Tributação
Altera a Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.
PL./0037/2023
Autoria
- Deputado Altair Silva
Reconhece o Município de Mondaí como a Capital Catarinense da Fruta e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para o fim de nele incluir a denominação ao referido Município