Sessões Plenárias

17ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 14/03/2024 às 09:00
Situação Realizada
Expediente
Processos

Nenhum processo associado.

Documentos
Ofício nº 0242/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0007/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0257/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da roçada, a pintura e sinalização da Rodovia SC-160, especificamente no trecho que compreende os Municípios de Saltinho e Campo Erê

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
04/03/2024
Recebimento
04/03/2024
Origem/Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 0253/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0060/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 0259/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da melhoria das sinalizações horizontal e vertical de trânsito das vias de acesso e no entorno do elevado do Distrito Industrial de Joinville, objeto do Contrato CT-00179/2021.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
04/03/2024
Recebimento
04/03/2024
Origem/Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexos
Anexo
Ofício nº 0239/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0466/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 128/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete informações a respeito dos concursos públicos dos Editais nº 091/CESIEP/2017 e nº 042/CGCP/2019, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
04/03/2024
Recebimento
05/03/2024
Origem/Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 0240/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0025/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0267/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da roçada e cobertura dos buracos da Rodovia SC-470, no trecho entre os Municípios de Sul Brasil e Modelo.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
04/03/2024
Recebimento
05/03/2024
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexos
Anexo
Ofício nº 0245/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0010/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0260/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da limpeza das sarjetas da SC-160, especificamente no acesso ao Município de Bom Jesus do Oeste.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
04/03/2024
Recebimento
05/03/2024
Origem/Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 0243/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0008/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0262/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da manutenção da Rodovia SC-492, incluindo roçada, limpeza das sarjetas, cobertura dos buracos e sinalização, especificamente no acesso ao Município de São Miguel da Boa Vista.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
04/03/2024
Recebimento
05/03/2024
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Secretário de Estado, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 0246/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0028/2024, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício nº 0256/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito do reparo da boca de lobo localizada no km 56 da Rodovia SC-208.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
04/03/2024
Recebimento
05/03/2024
Origem/Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0250/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0036/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0255/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da manutenção da Rodovia SC-159, incluindo a revitalização, limpeza das sarjetas e a roçada, no trecho que liga os Municípios de Formosa do Sul e Nova Erechim.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
04/03/2024
Recebimento
05/03/2024
Origem/Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 0248/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0034/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0252/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da revitalização da Rodovia SC-482, no trecho que liga os Municípios de Quilombo e Santiago do Sul.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
04/03/2024
Recebimento
05/03/2024
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexos
Anexo
Ofício nº 0249/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0035/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0251/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da revitalização da Rodovia SC-159, no trecho que liga o Município de São Bernardino à Rodovia BR-153.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
04/03/2024
Recebimento
05/03/2024
Origem/Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0251/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0039/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminho o Ofício nº 0265/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da roçada, melhoria da sinalização e limpeza das sarjetas da Rodovia SC-161, especificamente no trecho que liga os Municípios de Anchieta e Palma Sola.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
04/03/2024
Recebimento
05/03/2024
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 0254/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0063/2024, de autoria da Deputada Jana Guedes, encaminha o Ofício nº 0253/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias na iluminação da Rodovia SC-135.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
04/03/2024
Recebimento
05/03/2024
Origem/Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 0256/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0093/2024, de autoria do Deputado Daniel Cândido, encaminho o Ofício nº 0278/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da destinação de 25 milhões de reais para a execução da obra da Beira Rio, da Ponte Joaquim Ramos, Município de São João Batista.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
04/03/2024
Recebimento
05/03/2024
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexos
Anexo
Ofício nº 0247/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0031/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminho o Ofício nº 0266/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da roçada, limpeza das sarjetas, pintura e recuperação de placas de sinalização da Rodovia SC-305, especificamente no trecho que liga os Municípios de Guaraciaba e Anchieta.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
05/03/2024
Recebimento
05/03/2024
Origem/Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexos
Anexo
Ofício nº 0244/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 1257/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminho o Ofício SEF/GABS nº 135/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da inclusão de linguiça, defumados e pescados nas mercadorias de consumo popular, denominada cesta básica (Lei nº 10.297, de 1996).

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
05/03/2024
Recebimento
06/03/2024
Origem/Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo