| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 06/03/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Do Senhor Deputado Pepê Collaço, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Apoio às Guardas Municipais, Constituída pelo Ato da Presidência nº 118-DL, de 2023.
Iniciativa: Deputado Soratto
Do Senhor Deputado Soratto, comunicando que retornou no dia de hoje, portanto com um dia de antecedência, da missão a Portugal, na qual participei da Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL 2024.
Em resposta à Indicação nº 0295/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 039/DETRAN/GABAS/CGCC/2024, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), contendo informações a respeito do retorno, em período integral, das atividades presenciais do DETRAN no Município de Lages.
Em resposta à Indicação nº 0016/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminho os seguintes documentos contendo informações a respeito da realização da roçada da vegetação e limpeza do terreno onde funcionava o Sistema Nacional de Emprego (SINE), no Município de Concórdia: a) Ofício nº 35/2024/SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração; e b) Ofício 021/2024/SICOS/GABS, da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço
Em resposta à Indicação n° 0032/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício/GABS n° 0347/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma da Escola de Ensino Fundamental Altair Silva, Município de Aberlado Luz.
Em resposta à Indicação nº 0033/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0228/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da roçada e da limpeza das sarjetas da Rodovia SC-157, no trecho que liga o Município de Coronel Freitas até o Centro de Tradições Gaúchas, no sentido do Município de Chapecó.
Em resposta à Indicação nº 0027/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0231/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da roçada, da cobertura dos buracos e da pintura das faixas da Rodovia SC-459, Município de Arvoredo.
Em resposta à Indicação nº 0013/2024, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício nº 0225/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da roçada e da limpeza da SC-410, no trecho entre os Municípios de Tijucas e Nova Trento.
Em resposta à Indicação n° 0020/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício n° 0232/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da roçada da Rodovia SC-483, especificamente no trecho de acesso ao Município de Paial.
Em resposta à Indicação n° 0012/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício n° 0229/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de obras da Rodovia SC-283, no trecho entre os Municípios de Concórdia e Chapecó.
Em resposta à Indicação nº 0011/2024, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito da implantação de uma Delegacia Regional da Polícia Civil para atender às demandas do DETRAN e CITRAN no Município de Tijucas: a) Despacho da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete manifestação da Diretoria de Polícia do Litoral; e b) Ofício 0052/DETRAN/GABAS/CGCC/2024, do Departamento Estadual de Trânsito.
Em resposta à Indicação nº 0002/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 0230/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de operação tapa-buracos na Rodovia SC-414.
Em resposta à Indicação nº 12592023, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 124/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da alteração dos atuais critérios estabelecidos no inciso VI do art. 6º do Decreto nº 1.844, de 4 de abril de 2022.
Em resposta complementar à Indicação nº 1244/2023, de autoria do Deputado Pe. Pedro Baldissera, encaminho os seguintes documentos contendo informações a respeito da regulamentação da Lei nº 17.481, de 2018.
Em resposta à Indicação nº 1207/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 070/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito do aprimoramento da assistência aos pacientes oncológicos.
Em resposta à Indicação nº 0062/2024, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminha o OF/PMSC/2024/18852, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da convocação dos candidatos à Praça da PMSC aprovados no Concurso Público nº 002/CGCP/2023-CFP.
Em resposta à Indicação nº 0049/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 360/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da destinação de uma ambulância a ser utilizada pelo SAMU no Município de Maravilha.
Em resposta à Indicação nº 0004/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício/Gabs nº 0328/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações da respeito da reforma das calçadas em torno da Escola de Educação Básica Hélio Lentz Puerta, Município de Bom Jesus.
Em resposta à Indicação nº 0061/2024, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminho o OF/PMSC/2024/18777, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da convocação dos candidatos à Oficial da PMSC, aprovados no Concurso Público nº 001/CGCP/2023-CFO, e da ampliação do prazo de validade do certame.
Em resposta à Indicação n° 0042/2024, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminhando o OF/PMSC/2024/18952, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do aumento de efetivo policial militar no Município de Major Gercino.
Resposta ao Ofício GP/DL/2313/2023, que trata de Moção nº 1472/2023 que apela pela criação de um fundo destinado a apoiar os residentes em áreas de risco, possibilitando a realocação voluntária daqueles que assim desejarem.
Senado Federal encaminhando Relatório Anual de 2023
Mensagem do Senhor Governador do Estado, solicitando a retirada do regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 0040/2023, que "Institui a Microrregião de Águas e Esgoto de Santa Catarina (MIRAE-SC) e sua estrutura de governança e estabelece outras providências".