| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 30/04/2024 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do processo licitatório para a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Presidente João Goulart, Localizada no Município de Balneário Camboriú.
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do caso de intimidação e ameaça ocorridos na Escola de Educação Básica Professor José Rodrigues Lopes, localizada no Município de Garopaba.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a instalação de pavers intertravados na Escola de Educação Básica Professora Délia Régis, localizada no Município de Coronel Freitas.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de melhorarias estruturais na Escola de Educação Básica Professora Délia Régis, localizada no Município de Coronel Freitas.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a substituição das traves e a pintura do ginásio de esportes da Escola de Educação Básica João Goulart, localizada no Município de Balneário Camboriú.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a substituição dos aparelhos de ar-condicionado da Escola de Ensino Básico Monsenhor Francisco Giesberts, localizada no Município de Braço do Norte.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde e ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente, sugerindo a revogação da regra de licenciamento ambiental para a instalação de estações rádio base e os serviços a elas vinculados.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança e ao Diretor-geral do Instituto Geral de Perícias, sugerindo que seja viabilizado o atendimento presencial para as emissões do documento de identidade realizadas pelo IGP no Município de São José.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo melhorias na sinalização e a instalação de redutores de velocidade no trecho estadualizado da Rodovia BR-280, próximo ao trevo de acesso a Rodovia SC-108, localizado no Município de Guaramirim.