Sessões Plenárias

40ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 30/04/2024 às 10:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
PIC/0082/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do processo licitatório para a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Presidente João Goulart, Localizada no Município de Balneário Camboriú.

PIC/0083/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do caso de intimidação e ameaça ocorridos na Escola de Educação Básica Professor José Rodrigues Lopes, localizada no Município de Garopaba.

Solicitações » Comunicações
IND/0311/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a instalação de pavers intertravados na Escola de Educação Básica Professora Délia Régis, localizada no Município de Coronel Freitas.

IND/0312/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de melhorarias estruturais na Escola de Educação Básica Professora Délia Régis, localizada no Município de Coronel Freitas.

IND/0313/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a substituição das traves e a pintura do ginásio de esportes da Escola de Educação Básica João Goulart, localizada no Município de Balneário Camboriú.

IND/0314/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a substituição dos aparelhos de ar-condicionado da Escola de Ensino Básico Monsenhor Francisco Giesberts, localizada no Município de Braço do Norte.

IND/0315/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde e ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente, sugerindo a revogação da regra de licenciamento ambiental para a instalação de estações rádio base e os serviços a elas vinculados.

IND/0316/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança e ao Diretor-geral do Instituto Geral de Perícias, sugerindo que seja viabilizado o atendimento presencial para as emissões do documento de identidade realizadas pelo IGP no Município de São José.

IND/0317/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo melhorias na sinalização e a instalação de redutores de velocidade no trecho estadualizado da Rodovia BR-280, próximo ao trevo de acesso a Rodovia SC-108, localizado no Município de Guaramirim.