Sessões Plenárias

35ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 18/04/2024 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
MOC/0081/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura, para realizar a manutenção da galeria pluvial sob a Rodovia BR 280, próximo ao quilômetro 69, , localizado no Município de Jaraguá do Sul.

MOC/0082/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Manifestando apelo ao Presidente da República e ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para a implantação do Programa de Aceleração de Crescimento destinado à agricultura familiar.

Solicitações » Comunicações
IND/0274/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a manutenção do sistema de drenagem ao logo da extensão da Rodovia SC-406.

IND/0275/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a pavimentação asfáltica ao longo da extensão da Rodovia SC-406.

IND/0276/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a recuperação asfáltica do quilômetro doze da Rodovia SC-418.

IND/0277/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização das obras de pavimentação asfáltica na Rodovia Estadual SC-435, no trecho que liga os Municípios de São Martinho a São Bonifácio.

IND/0278/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a instalação de câmeras de monitoramento da Polícia Militar de Santa Catarina nas escolas públicas estaduais.

IND/0279/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e ao Secretário de Estado do Turismo, sugerindo a construção de um monumento religioso (cruz panorâmica) que permita ao visitante acessar sua estrutura com o auxílio de elevadores, no Município de Lages.

IND/0280/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar junto à 3ª Companhia do 6° Batalhão de Polícia Militar do Município de São Joaquim.

IND/0281/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a recuperação da malha viária da Rodovia SC-350, no trecho compreendido entre o Município de Caçador até o acesso à Rodovia BR-116, em caráter de urgência.