Sessões Plenárias
122ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 19/12/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
Nenhum processo associado.
Documentos
MOÇÃO N° 006
Moção de Apelo reivindicando a intervenção do Governo do Estado, diante aos munícipios afetados pelas enchentes recorrentes deste mês, para a execução das obras derivadas do Plano Diretor da JICA, Plano Diretor de Prevenção na Bacia do Rio Itajaí, junto com a Agência de Cooperação Internacional Japonesa (JICA).
Correspondências Diversas
20/11/2023
23/11/2023
Câmara Municipal de Petrolândia
Ana Carolina da Cunha Capistrano
Subscrito pelos Vereadores da Câmara de Petrolândia
Anexo
MOÇÃO N.º 17
Moção nº 17 - MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PARA O CONTROLE DOS JAVALIS EM SANTA CATARINA.
Correspondências Diversas
20/11/2023
29/11/2023
Câmara Municipal de Lontras
FABIANO JUNIOR GIELOW
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício n° 093/2023
Moção de Apoio N° 001/2023 ao Projeto de Lei 393/2023 que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do Javali-Europeu no Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
21/11/2023
28/11/2023
Câmara Municipal de Treviso
Zander Irineu Losso
Presidente
Anexo
Ofício nº 139/2023.
Solicitando urgência no reconhecimento do estado de Calamidade Pública para cidades do Alto Vele do Itajaí e ações para ajudar essas cidades.
Correspondências Diversas
27/11/2023
29/11/2023
Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí - AMAVI
José Thomé
Presidente da AMAVI
Anexo
OFÍCIO N° 001233/2023
MOÇÃO 001058/2023 - solicitando a contratação de servidores a fim de atuarem na área operacional, água e esgoto, da Agência da CASAN de Chapecó.
Correspondências Diversas
27/11/2023
29/11/2023
Câmara Municipal de Chapecó
Fernando Cordeiro dos Santos
Presidente
Anexo
Ofício nº 086/2023/GP
Moção de Apoio nº 003/2023 - em apoio ao Projeto de Lei que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali no Estado, em tramitação na Alesc.
Correspondências Diversas
28/11/2023
28/11/2023
Câmara de Vereadores de Presidente Getúlio
LUIZ LOCH
Presidente da Câmara
Anexo
OFÍCIO N° 61/2023
Encaminhando moção de apoio para aprovação do Projeto de Lei que trata sobre o plano de manejo e controle dos Javalis no Estado de SC.
Correspondências Diversas
28/11/2023
28/11/2023
Câmara Municipal de Vereadores Sombrio
Ademir Cardoso
Presidente
Anexo
Ofício N.º 144/2023
Moção nº 17/2023 - de autoria dos vereadores Guilherme Coan; Alexsandro Marchioli e Ricardo Fontanella, Moção de apoio, em relação ao Projeto de Lei do Controle Populacional dos Javalis no Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
28/11/2023
29/11/2023
Câmara de Vereadores de Lauro Muller
Ema Hofmann Benedet
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício Nº 1350/2023
Ofício Nº 1350/2023, por meio do qual encaminha Moção Nº 541/2023 de autoria do Vereador Neto Petters, apela para que revisem o Decreto nº 1636, de 5 de abril de 2004, especialmente o seu artigo 12, § 2º, para que permita maior liberdade aos Centros de formação de condutores sobre a gestão de suas frotas de veículos.
Correspondências Diversas
28/11/2023
29/11/2023
Câmara de Vereadores de Joinville
Vereador Diego Machado
Presidente
Anexo
Ofício n°: 212/2023
Encaminhando Moção de Apelo n° 70/2023, solicitando que analisem a possibilidade de efetuar alteração na Lei que regulamenta o perímetro legal na vegetação e podas de árvores em baixo e nos leitos das redes de energia elétrica, para que tenham 20 metros de cada lado.
Correspondências Diversas
28/11/2023
29/11/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Ouro
Diego Baretta
Presidente
Anexo
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APOIO N° 07/2023
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.° 393/2023, de autoria do Deputado Lucas Neves, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, que Autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de e cruzamento, no Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
29/11/2023
04/12/2023
Câmara Municipal de Doutor Pedrinho
Tony Tadeu Nones
Subscrita pelos Vereadores
Anexo
Ofício Nº 275/2023
Ofício Nº 275/2023 da Câmara Municipal de Gaspar, por meio do qual encaminha Moção nº 46/2023, apelando para que aprovem o PL nº 004/2023, que propõe alterar a LC nº 412, de 26 de junho de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
29/11/2023
05/12/2023
Câmara Municipal de Gaspar
Ciro André Quintino
Presidente
Anexo
Ofício nº 0204/2023
Ofício nº 0204/2023, da Câmara Municipal de Fraiburgo, por meio do qual encaminha Moção nº 030/2024, manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 431/2021 que tramita nesta Casa Legislativa, e torna de caráter permanente o programa antigranizo desenvolvido pelo Governo do Estado.
Correspondências Diversas
05/12/2023
06/12/2023
Câmara Municipal de Fraiburgo
Antonio Marcos de Almeida
Presidente
Anexo
Ofício nº 307/2023
Encaminhando Moção de Apelo com a finalidade de registrar nosso total apoio ao do Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2023, que altera a Lei Complementar 773/2021, que Dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos servidores do Estado de Santa Catarina, com o fim de extinguir a contribuição previdenciária de 14% e também ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP), que busca revogar a alíquota previdenciária de 14% cobrada de aposentados de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
06/12/2023
06/12/2023
Câmara de Vereadores de Guaramirim
Matias Tomczak
Presidente
Anexo
Ofício Nº 307/2023
Ofício Nº 307/2023 da Câmara Municipal de Guaramirim, demonstrando apoio ao Projeto de Lei Complementar PCL, 4/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, que altera a Lei Complementar 773/2021, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, com o fim de extinguir a contribuição previdenciária de 14% e também ao PL de iniciativa Popular, que busca revogar a alíquota previdenciária de 14% cobrada de aposentados de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
06/12/2023
07/12/2023
Câmara Municipal de Guaramirim
Vereador Matias Tomczak
Presidente
Anexo
Ofício nº 645/2023
MOÇÃO Nº 05/2023 - verificar o motivo da demora para atendimento na especialidade de consulta em urologia.
Correspondências Diversas
06/12/2023
07/12/2023
Câmara Municipal de Ipira
Arlete Teresinha Huf
Presidente
Anexo
CARTA Nº 32/2023
Solicitando apoio junto ao Governo Federal para sancionar a Lei de Organização das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI, do caput do art. 22 da Constituição Federal, que foi sem dúvida nenhuma, uma jornada desafiadora, uma conquista da nossa classe
Correspondências Diversas
07/12/2023
07/12/2023
Associação Barriga Verde dos Oficiais Militares Estaduais
CLAUDETE LEHMKUHL
Presidente da Associação Barriga Verde dos Oficiais Militares Estaduais
Anexo
Manifestação contrária ao PL dos Agrotóxicos
Manifestando seu protesto contra a aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei (PL) 1459/2022 que flexibiliza o uso de agrotóxicos no território brasileiro.
Correspondências Diversas
08/12/2023
11/12/2023
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina
Rita de Cassia Maraschin da Silva
Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina
Anexo
Ofício 001254 / 2023 - Moção 1069 / 2023
Ofício 001254/2023, por meio do qual encaminha moção Moções Nº 1069, para que sejam tomadas medidas urgentes para solucionar os problemas enfrentados pela EEB Tancredo de Almeida Neves, sendo necessário que sejam realizadas reformas e manutenções na estrutura física da escola, de forma a garantir a segurança e o bem-estar de todos que frequentam o local.
Correspondências Diversas
08/12/2023
11/12/2023
Câmara Municipal de Chapecó
Fernando Cordeiro dos Santos
Presidente
Anexo