| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 24/04/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0538/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0531/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de redutores de velocidade no trecho compreendido entre o Km 102 e o Km 104 da Rodovia SC-283, Município de Chapecó.
Em resposta à Indicação nº 0116/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº 523/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de um trevo alemão no Km 119 da Rodovia SC-283, Município de Planalto Alegre.
Em resposta à Indicação nº 0177/2024, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 206/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da proibição de concessão e suspensão de benefícios fiscais às empresas que utilizam leite e derivados importados para fabricação de produtos.
Em resposta à Indicação nº 0388/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 535/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de lombada no cruzamento da Rodovia SC-370 com a Rua Major José Serafim, localizado no Município de Painel.
Em resposta à Indicação nº 0021/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0541/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da roçada, limpeza das sarjetas e cobertura dos buracos em toda a extensão da Rodovia SC-283, no trecho entre os Municípios de Planalto Alegre, Águas de Chapecó, São Carlos, Palmitos, Caibi, Riqueza e Mondaí.
Em resposta à Indicação nº 1185/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0534/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção na Rodovia SC-386, no trecho compreendido entre os Municípios de Mondaí e Iporã do Oeste.
Em resposta à Indicação nº 0334/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 0834/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reabertura da Escola de Educação Básica Professor Laureano Pacheco, bairro Pioneiros, Município de Balneário Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 1198/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0539/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da retomada da operação tapa buracos e da roçada da vegetação na Rodovia SC-496, no trecho entre os Municípios de Descanso e Belmonte.
Em resposta à Indicação nº 0077/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício/Gabs nº 0685/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implementação de campanhas educativas nas escolas em apoio aos alunos com autismo, indicando como fornecimento de material didático a cartilha de conscientização intitulada Sou diferente, e daí? Tem lugar aí pra mim?.