| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 20/03/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0073/2024, de autoria da Deputada Jana Guedes, encaminho o Ofício nº 379/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrica no Município de Videira.
Em resposta à Indicação n° 1047/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando a manifestação das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., contendo informações a respeito da realização de uma força tarefa para a fiscalização, regularização e retirada da fiação obsoleta no Município de Navegantes.
Em resposta à Indicação nº 0130/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o OF/PMSC/2024/21952, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do aumento do efetivo de policiais militares no 14ª Batalhão de Polícia Militar, Município de Jaraguá do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0129/2024, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o OF/PMSC/2024/21966, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do aumento de efetivo de policiais militares no Município de Penha.
Em resposta à Indicação nº 0058/2024, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício nº 383/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito do fornecimento de sensores automáticos de glicemia para os portadores de diabetes no Estado.
Em resposta à Indicação nº 0083/2024, de autoria da Deputada Jana Guedes, encaminha o Ofício/Gabs nº 0459/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reforma na Escola de Educação Básica Professora Adelina Régis, Município de Videira.
Em resposta à Indicação nº 0046/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 0463/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização nas escolas estaduais.
Em resposta à Indicação nº 0092/2024, de autoria do Deputado Daniel Cândido, encaminha o Ofício nº 212-SDC-GABS-2024, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, contendo informações a respeito da execução das obras previstas no Projeto JICA, no Vale do Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0085/2024, de autoria da Deputada Jana Guedes, encaminha o Ofício/Gabs nº 0437/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma na Escola de Educação Básica Inspetor Eurico Rauen, Município de Videira.
Em resposta à Indicação nº 0084/2024, de autoria da Deputada Jana Guedes, encaminha o Ofício/Gabs nº 0435/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma na Escola de Educação Básica Josefina Caldeira de Andrade, Município de Videira.
Em resposta à Indicação nº 0079/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 0438/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de cobertura para laboratórios, ginásio e auditório já finalizados por meio do Contrato nº 181/2022/SED, referente à reforma e à ampliação do Cedup Abílio Paulo, Município de Criciúma.
Em resposta à Indicação nº 0048/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício/Gabs nº 0441/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma na Escola de Educação Básica Nossa Senhora da Salete, Município de Maravilha.
Em resposta à Indicação nº 0086/2024, de autoria da Deputada Jana Guedes, encaminha o Ofício/Gabs nº 0440/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma na Escola de Educação Fundamental Bela Vista, Município de Fraiburgo.
Em resposta à Indicação nº 0052/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício/Gabs nº 0448/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma na Escola de Educação Básica Professor Zelindo Carbonera, Município de Marema.
Em resposta à Indicação nº 1227/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício nº 0301/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da sugestão de instalação de uma faixa de pedestres no Km 7846 da Rodovia SC-108, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0006/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminho o Ofício nº 0298/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção do pavimento asfáltico no entorno do elevado, objeto do Contrato CT-00179/2021.
Em resposta à Indicação nº 1141/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 405/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da contratação de um serviço de engenharia clínica para a manutenção dos equipamentos médicos utilizados pelo Serviço de Saúde Inter-Hospitalar do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0009/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminho o Ofício nº 0261/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da roçada e limpeza das sarjetas da Rodovia SC-492, no acesso ao Município de Santa Terezinha do Progresso.
Em reposta ao Ofício GP/DL/0813/2023, que trata da Solicitação de normalização do abastecimento do medicamento Upadacitinibe 15mg, encaminham a resposta da Secretaria de Saúde com a Nota Técnica n° 70/2024 CGCEAF/DAF/SECTICS/MS.
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, comunicando que apreciou Processo @PMO 22/00416606, do Fundo de Desenvolvimento Social (FUNDOSOCIAL), que trata do Processo de Monitoramento determinado no item 6.7 do Acórdão nº 518/2017 - RLA 16/00022577.