Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca dos dois boletins de ocorrência registrados no Município de São Joaquim sobre um possível caso de maus-tratos contra animais no centro do Município.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família informações acerca dos saldos reprogramados na Política de Assistência Social de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do Processo SIE 3022/2021, referente ao asfaltamento de trecho da Rodovia SC-482.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso aos Policiais Militares Augusto Chicora, Dionathan Santana e Austem Dias por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Manifestando aplauso a diversos Policiais Militares por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Manifestando aplauso aos Bombeiros Militares Rafael Manoel José e Osmar Levi Sabino Júnior por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando apelo ao Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, bem como ao Secretário Nacional do Consumidor, a urgente criação de mecanismos de combate à propaganda e publicidade enganosa, que induzem os consumidores a comprar um produto de determinada marca, com conteúdo diferente, que apresentam embalagens praticamente idênticas.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando apelo ao Ministro da Educação para o deferimento do requerimento, encaminhado pelo Centro Universitário Unifacvest, que solicita a criação de 200 vagas para o Curso de Bacharelado em Medicina.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando apelo ao Presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina, para que realize uma pesquisa em cada Município Catarinense em relação ao número de animais para controle populacional e aplicação de políticas públicas, bem como promova a abertura de chamada pública para cadastrar clínicas e castrabus, a exemplo do que fez a Associação dos Municípios da Região Serrana.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Manifestando apelo ao Ministro das Telecomunicações, Juscelino Filho, para que, junto à Agência Nacional de Telecomunicações viabilize a instalação de uma antena transmissora de telefonia móvel na comunidade de Lageadinho, localizada no Município de Monte Castelo.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando apelo ao Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para que seja incluído no próximo censo demográfico o questionamento sobre a quantidade, tipo e raça de animais nos domicílios brasileiros.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de aparelhos compressores torácicos mecanizados de Reanimação Cardiopulmonar, a serem utilizados pelas equipes de resgate no Estado.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação, permanência e a continuidade das atividades da União dos Escoteiros do Brasil no Estado.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de revitalização da Rodovia SC-452, no trecho que liga o Município de Fraiburgo à Rodovia BR-470.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reforma da Escola de Educação Básica Santa Marta, localizada no Município de Laguna.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de duas lombadas na no quilômetro 472 da Rodovia SC-390.

Iniciativa: Deputado Silvio Zancanaro

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 01/CGCP/2023 da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja realizado estudo para efetiva revisão da Alteração do Artigo 10 da Lei Complementar n.º 801, de 2022, com Vistas à Preservação da Antiguidade e Equidade na Progressão das Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de um concurso público e o chamamento dos aprovados no concurso público da Epagri - edital 001/2022.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o recapeamento da Rodovia SC-427, no trecho da rótula de acesso ao Município de Imbituba.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a tomada de providências para viabilizar a participação da equipe de Ginástica Aeróbica da ADIEE/UDESC/FME nas próximas etapas do Campeonato Pan-americano e Mundial da modalidade, que ocorrerão, respectivamente, no Panamá e na Itália.