| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 11/09/2024 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Governador do Estado
Mensagem do Senhor Governador do Estado solicitando licença para se afastar temporariamente do exercício de suas funções, a título particular, no período de 19 a 30 de setembro do corrente ano, sem ônus para o erário.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0113/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 602/2024/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que remete documento contendo informações a respeito da aplicação das verbas do Fundo Estadual para Infância e Adolescência.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0143/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício/Gabs nº 1755/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da anulação do processo de seleção do Programa Universidade Gratuita na Universidade do Contestado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0479/2023, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha o Ofício/Gabs nº 1752/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de sistemas de vigilância eletrônica nas unidades escolares do Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0118/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Preis, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito das barragens do Estado: a) Ofício nº 644/2024/DC/GABC, remete o Ofício nº 119/2024/SDC/DIOP, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais; e b) Ofício nº 616/2024/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que remete a Informação nº 20/2024/SAS/DIDH/GEIRI, da Diretoria de Direitos Humanos.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0145/2024, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 1373/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito dos programas destinados ao combate à superpopulação do mosquito maruim.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0141/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 1385/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito do cumprimento das metas previstas no Plano Estadual de Saúde (PES) 2020-2023.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0151/2024, de autoria do Deputado Sergio Motta, encaminhando o Ofício nº 1386/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito do protocolo de atendimento às pessoas com Síndrome de Ehlers-Danlos no Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0144/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminho o Ofício nº 1404/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição e distribuição do medicamento Levetiracetam no Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação n° 0174/2024, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Despacho da Secretaria de Estado da Administração, que remete documento contendo informações a respeito do reajuste no subsídio dos ex-Governardores.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0142/2024, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminhando o Ofício nº 1191/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito do benefício da gratuidade do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº. 0146/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminho o ofício nº. 826/GABP/2024, da Fundação Catarinense de Esporte, que remete documentos contendo informações a respeito das previsões do edital do programa Bolsa Atleta para os paratletas das categorias de ciclismo e tênis de mesa.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0148/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 545/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito do concurso de Auditor do Estado aberto em 2022.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0150/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 542/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da aplicação dos recursos do Fundo Social.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0152/2024, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício/Gabs nº 1803/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito dos estudantes com altas habilidades ou superdotação na rede estadual de ensino.
Em resposta complementar ao Pedido de Informação nº 0145/2024, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 492/2024, da Secretaria de Estado Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito dos programas destinados ao combate à superpopulação do mosquito maruim.
Solicitando prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0149/2024, de autoria do Deputado Mário Motta.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0140/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício nº 224/2024/SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração, que remete documento contendo informações a respeito do atendimento do Plano SC Saúde na região do Vale Europeu.
Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal - STF, encaminhando manifestação referentes às Moções 148 e 149/2024
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0149/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 297/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), que remete documento contendo informações a respeito das possíveis atuações da SEMAE em relação à situação da Lagoa do Caverá.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0156/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 1545/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito do funcionamento da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia Pediátrica do Hospital Infantil Joana de Gusmão.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0153/2024, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha o Ofício GGG nº 019/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da minuta de Projeto de Lei Complementar sobre o quadro de servidores da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0155/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0157/2024, de autoria do Deputado Pe. Pedro Baldissera.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0157/2024, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminha o Ofício nº 00209/SCM/2024, da Secretaria Executiva da Casa Militar, contendo informações a respeito da participação do Governador do Estado na Conferência da Ação Política Conservadora.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0154/2024, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito das nomeações e exonerações judiciais do concurso público realizado pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), referente ao Edital nº 001/2014. a) Ofício nº 235/2024/SEA/COJUR e b) Ofício nº 155/2024, da FCEE
Empresa Brasileira de Correios Telégrafos - encaminhando resposta sobre o Ofício GPS/DL/0280/2024, no qual encaminha a Moção MOC/0164/2024, de autoria do Deputado Camilo Martins, na qual manifesta apelo a esta Empresa para que empreenda esforços para construção de novas agências dos Correios no Município de Palhoça/SC.
Ministério dos Transportes encaminhando resposta sobre o OFÍCIO n° GP/DL/0865/2024 que solicita inclusão de uma faixa exclusiva para transporte público coletivo na Rodovia BR-101.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, encaminhando a Divulgação do Relatório de Segurança de Barragens 2023 - RSB 2023, da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei n. 12.334, de 20 de setembro de 2010), Conforme disposto no art. 15, §1°, da Resolução CNRH n° 223, de 20 de novembro de 2020, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
Prefeitura Municipal de Joinville, em resposta a Moção 0168/2024, no qual trata da manifestação para que os municípios de Santa Catarina criem ou atualizem os seus Planos de Contingência da Assistência Social, informam que a demanda foi encaminhada para a Secretaria de Assistência Social - SAS da Prefeitura.
Ministério dos Transportes encaminhando o OFÍCIO N° 938/2024/ASPAR/GM e anexos, em resposta ao Ofício n° GP/DL/1076/2024, que manifesta apelo para a destinação de recursos para garantir a conclusão das obras de duplicação da Rodovia BR-470, no trecho do núcleo urbano de Navegantes, Ilhota, Gaspar, Blumenau e Indaial.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a assinatura do novo termo aditivo ao Convenio n. ° 881102/2018, celebrado entre o Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e aquele Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, cujo objeto e a prorrogação de sua vigência para 31 de Agosto de 2026.
Ministério dos Transportes - Gabinete do Ministro encaminhando Resposta sobre Ofício n° GP/DL1008/2024, de 10 de julho de 2024, o qual encaminha a Moção n° 0155/2024, de autoria do Deputado Estadual Nilso Berlanda, manifestando apelo para a ampliação da ponte sobre o rio Ponte Serrada, localizada na BR-280, no perímetro urbano do Município de Ponte Serrada.