Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Revoga o item 84 referente ao Município de Tubarão do Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para excluir do rol das entidades declaradas de utilidade pública estadual a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL)

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Solicitando ao Secretário de Estado de Infraestrutura, informações acerca da Ponte Rio Perequê, que liga o bairro Meia Praia, em Itapema ao Bairro Perequê, em Porto Belo.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Solicitando ao Secretário de de Estado da Segurança Pública informações acerca da segunda turma do Curso de Formação de Sargentos realizada no ano de 2023.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da receita tributária Catarinense.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Solicitando ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da Rodovia SC-340, que liga os Municípios de Witmarsum a Vitor Meireles.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde, informações acerca dos leitos de UTI pediátricos e neonatais, no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do plano de gerenciamento em caso de desabastecimento de insulina.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Atleta Nathan Figueiras, do Município de Blumenau, pela conquista do título de Mestre Internacional de Xadrez.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso ao Senhor Jefferson da Silva, pelo relevante empenho de sua função de vigilância na Escola de Educação Básica Melchiades Bonifacio Espindola, no Município Balneário Rincão.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Manifestando aplauso ao Diretor da Rádio Cultura do Munícipio de Campos Novos, o Padre Alexandre de Nardi Biolchi, pela passagem de aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Desembargador Sidney Dallabrida, por ter sido condecorado com a Comenda da Ordem do Mérito do Superior Tribunal Militar, na categoria Alta Distinção, em Brasília.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso à Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, do Município de Forquilhinha, pela posse de nova diretoria.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - NIS, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando Aplauso ao Presidente da Associação Desportiva e Assistencial Saletense - ADAS, pela organização do 29º Torneio Familiar de Futsal, do Município de Salete.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso à Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Santo Amaro da Imperatriz, Senhora Hilda Mantendal Kloppel, pela posse da diretoria para o biênio 2023 à 2024.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso à Senhora Solange Aparecida Bitencourt Shlichting, Prefeita do Município de Salete, pela realização do 29º Torneio Familiar de Futsal.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Sócio-Fundador do escritório Buzaglo Dantas Advogados, Senhor Marcelo Buzaglo Dantas, pela décima sexta menção consecutiva na lista da Revista Análise.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Sócio-Administrador da Empresa VHL Sistemas, do Município de Palhoça, Senhor Jonathan Cleiton Alves, por ter sido eleita uma das melhores empresas para trabalhar, em Santa Catarina, pelo Great Place to Work.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Presidente do Conselho de Administração da Intelbras, Senhor Jorge Luiz Savi de Freitas, por ter sido eleita como uma das melhores empresas para trabalhar, em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando apelo ao Procurador-Geral do Estado para que envide esforços para solucionar os processos trabalhistas, com o fim de desbloquear as verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, destinadas às Associações de Pais e Professores - APPs.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso ao Tenente-Coronel Eder Jaciel de Souza Oliveira, por sua excelente atuação como Comandante do 31° Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, no Município de Itapema.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao Gerente da Agência da Sicredi Cooperativa de Crédito em Jaraguá do Sul, Senhor Dirceu Kienen, pela inauguração da terceira agência na cidade.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aos familiares do senhor Jonathan Marcos Garcia pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso à Reitora do Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE, Senhora Rosemeri Glatz, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Senhor Fernando da Silva Comin, pelos serviços prestados a toda comunidade Catarinense.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso a Cantora Mariane Lima, por ter sido semifinalista em reality show catarinense.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aplauso ao Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, do Município de Nova Veneza, Senhor Marcos da Silveira, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Diretor da Empresa GCA Empreendimentos, Senhor Gelson Otelmo de Azevedo, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Senhor Aquiles José Schneider da Costa, pela realização da 29ª edição da Festa do Pescador, no município de Penha.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Escrivão de Polícia, Senhor Flávio Ribeiro, pela posse como Vereador, do Município de Timbó.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Senhor Carlos Pedro de Jesus, pela posse como Vereador, do Município de Palhoça.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Manifestando aplauso as estudantes do Instituto Federal de Santa Catarina- IFSC, Campus de Chapecó, do curso técnico em Informática, selecionadas para participar do programa de formação de jovens meninas líderes.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Papanduva, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Sul, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Francisco do Sul, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bela Vista do Toldo, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santiago do Sul, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Pedro de Alcântara, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Laguna, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0302.1/2019, de sua autoria

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0206.2/2022, de sua autoria

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0087.2/2022, de sua autoria

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Camboriú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso a Senhora Larissa Schmitt, pela posse a Presidência da Associação Vale de Cerveja, pelo biênio 2023 à 2024.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando à Paratleta Suzana Nahirnei, do Município de Blumenau, pela classificação para o Campeonato Mundial de Arremesso de Peso, e por alcançar a primeira colocação no Ranking Mundial.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando à Mestre Internacional de Xadrez e Octacampeã Brasileira, Senhora Regina Ribeiro, pelos cinquenta anos dedicados ao esporte.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando à Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Catarina, Senhora Maria Círia Zunino, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Domingos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Galvão, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipumirim, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ouro pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o senhor Altir Capelari, pela eleição ao cargo de presidente da Associação de Agricultores de Linha Mimosa, no Município de Lindóia do Sul.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Senhor Jadir Frigeri, pela eleição ao cargo de presidente da Sociedade Esportiva e Recreativa Juventude, do Município de Lindóia do Sul.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Senhor Vanderlei Giron, pela eleição ao cargo de Presidente da Associação de Agricultores de Linha Três Pinheiros, no Município de Lindóia do Sul.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando pesar aos familiares das vitimas do atentado à creche Cantinho Bom Pastor, no Município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a nomeação de, pelo menos, 196 candidatos para o cargo de Auxiliar Criminalístico, aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2022, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a pavimentação da Rodovia SC-452, no trecho compreendido entre os Municípios de Anita Garibaldi e Abdon Batista.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a reforma da Escola de Educação Básica Major Cipriano Rodrigues de Almeida, localizada no Município de Zortéa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a implantação do Ensino Médio Noturno, na Escola de Educação Básica Major Cipriano Rodrigues de Almeida, localizada no Município de Zortéa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a aquisição de uma viatura a ser utilizada pela Polícia Militar do Município de Zortéa, com o fim de intensificar as ações de combate à criminalidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar, do Município de Zortéa

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC, sugerindo a viabilização da instalação de uma Subestação de energia elétrica, no Município de Botuverá.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC, sugerindo a viabilização da instalação de uma Subestação de energia elétrica, no Município de Camboriú.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo tomada de providências visando atender as reivindicações da Direção escolar, da Escola de Educação Básica Carlos Fantini, localizada no Município de Itajaí.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências visando atender as reivindicações da Direção escolar, da Escola de Educação Básica Elfrida Cristino Silva, localizada no Município de Itajaí.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo o recondicionamento da SC-161, no trecho de 11 quilômetros entre Palma Sola e a Rodovia SC-305.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC, sugerindo a adoção de estudos, com vistas à celebração de convênio com o Município de Balneário Camboriú, para instalação de cabeamento subterrâneo na Avenida Brasil, Avenida Central e calçadão da Avenida Central.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo que seja elaborado e executado, a recuperação estrutural da Escola de Educação Básica Professor Heriberto Joseph Müller, do Município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências, visando atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Henrique Silva Fontes, localizada no Município de Itajaí.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências, visando atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Francisco de Paula Seara, localizada no Município de Itajaí.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências, visando atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Nereus Ramos, localizada no Município de Itajaí.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providência, visando atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Elizabeth Konder Reis, localizada no Município de Itajaí.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências, visando atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica XV de Junho, localizada no Município de Itajaí.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências, visando atender as reivindicações da Direção escolar do Centro Educacional de Jovens e Adultos - CEJA, localizado no Município de Itajaí.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, sugerindo que envidem esforços para que se efetivem obras de desassoreamento e desobstrução do Rio Imaruí, nos municípios de Palhoça e São José.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a contratação de serviços de vigilância armada nas escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina, para controle e segurança de acesso.