| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 05/04/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Do Senhor Deputado Camilo Martins, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Espectro Autista, Constituída pelo Ato da Presidência nº 014-DL, de 2023.
Em resposta à Indicação nº 0154/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0589/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da segurança na entrada das escolas.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0080/2023, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício/GABS nº 0611/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da manutenção da pintura realizada na Escola Estadual Augusto Colatto, Município de Xanxerê.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0077/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício/GABS nº 0612/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da paralisação da obra de construção da quadra coberta da Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva, Município de Tubarão.
Em resposta à Indicação nº 0176/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0610/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da manutenção da rede elétrica da Escola de Educação Básica Governador Aderbal Ramos da Silva, Município de Tubarão.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0065/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando o Ofício/GABS nº 0613/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das quadras e dos ginásios de esportes do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0121/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, contendo informações a respeito da adesão ao projeto "Capoterapia para mulheres - transformando vidas" a fim de capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade para a inclusão no mercado de trabalho como capoterapeutas.
De ordem do Secretário de Estado da Casa Civil, solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0038/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima.
De ordem do Secretário de Estado da Casa Civil, solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta aos Pedidos de Informações nºs 0044/2023 e 0047/2023, ambos de autoria do Deputado Lucas Neves
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0066/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício nº 20/2023/SES/COJUR/CONS, da Consultoria Jurídica, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete a Informação DIPS nº 004/2023, da Diretoria de Planejamento em Saúde, contendo informações a respeito da sede da Gerência Regional de Saúde, Município de Rio do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0114/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 1606/2023/SAP/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), contendo informações a respeito da sugestão de envio de projeto de lei complementar para criação de cargos e organização do quadro lotacional no âmbito da SAP.
Em resposta complementar à Indicação nº 0127/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, contendo informações a respeito da adoção de ajuda de custo aos alunos-sargento em deslocamento durante o período do curso de formação em que os militares se encontrem em deslocamento.
Em resposta à Indicação nº 0113/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 1607/2023/SAP/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, contendo informações a respeito da sugestão de nomeação dos 458 excedentes do concurso público DEAP/2019.
Indicação nº 0111/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço, contendo informações a respeito da sugestão para a nomeação dos candidatos a Policiais Penais, aprovados no concurso público Edital nº 01/2019/SAP/SC.
Indicação nº 0104/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, contendo informações a respeito da sugestão para a nomeação dos candidatos a Policiais Penais, aprovados no concurso público Edital nº 001/2019/SAP/SC.
Em resposta à Indicação nº 0167/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminhando o Ofício nº 232-DC-GABC-2023, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, contendo informações a respeito da sugestão para aquisição de caminhonete 4x4 para atender ao Município de Garuva.
Em resposta à Indicação nº 0093/2023, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício nº 1609/2023/SAP/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, contendo informações a respeito da sugestão para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2019/SAP/SC para o cargo de Policial Penal
Em resposta à Indicação nº 0199/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 0251/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da sugestão de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-284, Rodovia Olívio Machado, entre os Municípios de Palmeira e Correia Pinto.
Em resposta à Indicação nº 0194/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 0252/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da sugestão de captação e envio de recursos para a obra de pavimentação asfáltica de trecho de 1,5 quilômetros de chão batido, localizado na Estrada Geral Canela Grande, Município de Pedras Grandes.
Em resposta à Indicação nº 0223/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, sugerindo que o referido pleito seja encaminhado diretamente à Defensoria Pública do Estado.