Sessões Plenárias
79ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 06/08/2024 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
MPV/0264/2024
- Governador do Estado
Altera a Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.
Solicitações » Votação
PIC/0153/2024
- Deputada Luciane Carminatti
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da minuta de Projeto de Lei Complementar sobre o quadro de servidores da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa.
PIC/0154/2024
- Deputada Luciane Carminatti
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Administração informações acerca das nomeações e exonerações judiciais no concurso da Fundação Catarinense de Educação Especial de 2014.
MOC/0169/2024
- Deputado Altair Silva
Manifestando apelo ao Ministro da Agricultura e Pecuária, ao Coordenador da Bancada Federal do Estado e às demais autoridades, pela instalação de uma Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária no município de São Joaquim.
MOC/0170/2024
- Deputado Volnei Weber
Manifestando apelo ao Senhor Delcy Noberto Batista, Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Estado, pela alteração da Portaria SAP/MAPA n° 513/2021.
MOC/0171/2024
- Deputado Camilo Martins
Manifestando aplauso aos Policiais Militares Gabriel Ferreira e Luan Vaz de Assis por ato de bravura.
MOC/0172/2024
- Deputado Jessé Lopes
Manifestando aplauso ao Policial Militar Márcio José Placelino Honorato, por ato de bravura.
MOC/0173/2024
- Deputado Jessé Lopes
Manifestando aplauso aos Policiais Militares Dione Pontarolo e Lucas Hülse por ato de bravura.
Solicitações » Comunicações
IND/0574/2024
- Deputado Soratto
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de providência em relação ao passivo ambiental denominado "Lago de Óleo".
IND/0575/2024
- Deputado Soratto
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de métodos alternativos de pagamento na Biblioteca Pública do Estado.
IND/0576/2024
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do fornecimento de próteses e ampliar os modelos, disponibilizados através da rede estadual de saúde pública, para as pessoas que tiveram sequelas na luta contra o câncer de cabeça e pescoço.
IND/0577/2024
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina sugerindo a realocação técnica da rede de Distribuição no Município de José Boiteux.
IND/0578/2024
- Deputado Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a convocação dos 113 candidatos remanescentes, aprovados no Concurso Público - Edital n.º 01/CGCP/2023 da Polícia Militar.
IND/0579/2024
- Deputado Maurício Eskudlark
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma da cobertura do telhado da Escola de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus, localizada no Município de Canoinhas.
IND/0580/2024
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção e sinalização no entroncamento entre a Rodovia Ivo Silveira e a Rua João Mathias Zimmermann, no Município de Gaspar.
IND/0581/2024
- Deputado Mauro De Nadal
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a proposição de lei para isentar o imposto ICMS na aquisição do medicamento Elevidys, destinado ao tratamento de distrofia muscular de Duchenne.
IND/0582/2024
- Deputado Rodrigo Minotto
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que sejam tomadas medidas legais a fim de que seja cumprida a obrigatoriedade com relação à instalação de iluminação pública sobre todas as faixas de pedestres localizadas nas vias públicas estaduais e municipais no território catarinense, conforme os requisitos técnicos estabelecidos em normas e regulamentos pertinentes, bem como a sua manutenção periódica, assegurando o perfeito funcionamento e a adequada luminosidade para a segurança dos usuários.
IND/0583/2024
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a transformação da Companhia do Corpo de Bombeiro Militar do Município de Videira em um Batalhão Bombeiro Militar.
IND/0584/2024
- Deputado Ivan Naatz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a construção de um dique no Município de Blumenau.
IND/0585/2024
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reforma da ponte localizada no quilômetro dezenove da Rodovia SC-290, no limite entre os Municípios de são João do Sul e Praia Grande.
IND/0586/2024
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que envidem os estudos e as análises necessárias quanto à viabilidade da inclusão do remineralizador de solo, mais conhecido como ''pó de rocha'', no Programa Terra Boa.
IND/0587/2024
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a manutenção e recapeamento asfáltico da Rodovia SC-110, no trecho entre os Municípios de Pomerode e Rio dos Cedros.
IND/0588/2024
- Deputado Rodrigo Minotto
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a inclusão da Rodovia SC-414 no Programa Estrada Boa.
IND/0589/2024
- Deputado Tiago Zilli
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a conclusão das obras na ponte sobre o Rio Canoas, na Rodovia Estadual SC-290, no limite entre os Municípios de São João do Sul e Praia Grande.