Iniciativa: Governador do Estado

Altera a Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da minuta de Projeto de Lei Complementar sobre o quadro de servidores da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Administração informações acerca das nomeações e exonerações judiciais no concurso da Fundação Catarinense de Educação Especial de 2014.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando apelo ao Ministro da Agricultura e Pecuária, ao Coordenador da Bancada Federal do Estado e às demais autoridades, pela instalação de uma Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária no município de São Joaquim.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Manifestando apelo ao Senhor Delcy Noberto Batista, Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Estado, pela alteração da Portaria SAP/MAPA n° 513/2021.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Manifestando aplauso aos Policiais Militares Gabriel Ferreira e Luan Vaz de Assis por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso ao Policial Militar Márcio José Placelino Honorato, por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso aos Policiais Militares Dione Pontarolo e Lucas Hülse por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Soratto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de providência em relação ao passivo ambiental denominado "Lago de Óleo".

Iniciativa: Deputado Soratto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de métodos alternativos de pagamento na Biblioteca Pública do Estado.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do fornecimento de próteses e ampliar os modelos, disponibilizados através da rede estadual de saúde pública, para as pessoas que tiveram sequelas na luta contra o câncer de cabeça e pescoço.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina sugerindo a realocação técnica da rede de Distribuição no Município de José Boiteux.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a convocação dos 113 candidatos remanescentes, aprovados no Concurso Público - Edital n.º 01/CGCP/2023 da Polícia Militar.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma da cobertura do telhado da Escola de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus, localizada no Município de Canoinhas.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção e sinalização no entroncamento entre a Rodovia Ivo Silveira e a Rua João Mathias Zimmermann, no Município de Gaspar.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a proposição de lei para isentar o imposto ICMS na aquisição do medicamento Elevidys, destinado ao tratamento de distrofia muscular de Duchenne.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que sejam tomadas medidas legais a fim de que seja cumprida a obrigatoriedade com relação à instalação de iluminação pública sobre todas as faixas de pedestres localizadas nas vias públicas estaduais e municipais no território catarinense, conforme os requisitos técnicos estabelecidos em normas e regulamentos pertinentes, bem como a sua manutenção periódica, assegurando o perfeito funcionamento e a adequada luminosidade para a segurança dos usuários.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a transformação da Companhia do Corpo de Bombeiro Militar do Município de Videira em um Batalhão Bombeiro Militar.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a construção de um dique no Município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reforma da ponte localizada no quilômetro dezenove da Rodovia SC-290, no limite entre os Municípios de são João do Sul e Praia Grande.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que envidem os estudos e as análises necessárias quanto à viabilidade da inclusão do remineralizador de solo, mais conhecido como ''pó de rocha'', no Programa Terra Boa.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a manutenção e recapeamento asfáltico da Rodovia SC-110, no trecho entre os Municípios de Pomerode e Rio dos Cedros.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a inclusão da Rodovia SC-414 no Programa Estrada Boa.

Iniciativa: Deputado Tiago Zilli

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a conclusão das obras na ponte sobre o Rio Canoas, na Rodovia Estadual SC-290, no limite entre os Municípios de São João do Sul e Praia Grande.