Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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Início | 13/04/2023 às 09:00 |
Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca das obras em andamento na Grande Florianópolis, oriundas do PLANO 1000.
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Solicitando ao Secretário de Segurança Pública informações acerca do Programa Ronda Escolar
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do cumprimento da Lei Estadual nº 14.651, de 2009.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Manifestando aplauso ao Coronel do 15º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, do Município de Rio do Sul, Senhor Rafael Fortunato Camilo, pelos serviços prestados à comunidade.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Diretor do Grupo de Escoteiros Anchieta, do Município de Florianópolis, Senhor Arcângelo dos Santos Safanell, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Manifestando aplauso à Prefeita do Município de Salete, Senhora Solange Schlichting, por aderir ao programa "Rede Rural de Segurança", desenvolvido pela Polícia Militar de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Manifestando apelo ao Superintendente Regional do DNIT e ao Diretor Presidente da Concessionária Arteris Litoral Sul que empreenda esforços para que seja realizado o içamento da ponte sobre o Rio Camboriú, na BR 101, sentido norte.
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Manifestando aplauso ao Senhor Rudimar do Nascimento, Fundador do Grupo Folclórico Tropeiros do Litoral pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Manifestando aplauso ao Pároco da Igreja Senhor Bom Jesus dos Aflitos, do Município de Porto belo, pela encenação da peça Paixão de Cristo.
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Manifestando aplauso ao Presidente da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí - AMFRI, Senhor Paulo Henrique Dalago Müller, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aos familiares do Senhor Zoé Silveira D´Avila pesar por seu falecimento.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso ao Diretor-geral do Grupo Brandili Têxtil, do Município de Blumenau, por ter sido eleita uma das melhores empresas para trabalhar em Santa Catarina, pelo Great Place to Work.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso ao Sócio Administrador da Empresa Softers Sistemas e Processamento de Dados, do Município de Joinville, Senhor Luciano Faustino Loffi, por ter sido eleita uma das melhores empresas de pequeno porte para trabalhar em Santa Catarina, pelo Great Place to Work.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso ao Senhor Ademir Luiz Dalla Lana, da Medal Metalúrgica Dalla Lana Ltda, pela indicação ao recebimento da Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina 2023.
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Manifestando apelo ao Superintendente Regional da Polícia Federal e ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República que adote as medidas legais cabíveis, por intermédio dos órgãos competentes do Ministério Público Federal do Estado do Rio Grande do Sul, com vistas à apuração e responsabilização dos atos criminais cometidos pelo Senhor Antônio Filho.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Manifestando aplauso ao Presidente da Cooperativa de Crédito Rural do Município de Abelardo Luz, Senhor Denilson Luiz Rodighero, pela inauguração do Posto de atendimento no bairro Passo dos Fortes, no Município de Chapecó.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aos familiares do senhor Valdemar dos Santos pesar por seu falecimento.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso a Atleta Poliana Silva de Souza, por ter conquistado a medalha de ouro no Pan Series II de Taekwondo, no Rio de Janeiro.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aos familiares da Senhora Carolina Duarte Silveira Diener pesar por seu falecimento.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso ao Prefeito de Florianópolis, o Senhor Topázio Neto, pela inauguração da Policlínica da Mulher e da Criança.
Iniciativa: Deputado Sargento Lima
Manifestando aplauso ao Apresentador e Produtor do programa "Encontro com a Imprensa" na Rádio Colon FM, Senhor Luís Veríssimo Mota Filho, pelos serviços prestados ao Município de Joinville.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso ao Tenente-Coronel André Rodrigo Serafim, por ter assumido o Comando do 4º Batalhão de Polícia Militar.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso ao Senhor Luciano Faustino Loffi, Sócio Administrador da Softers Sistemas e Processamento de Dados, por ter sido eleita como uma das melhores empresas de Santa Catarina para trabalhar.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso ao jovem enxadrista Nathan Filgueiras pela conquista do posto de Mestre Internacional de Xadrez e pelo troféu de melhor atleta brasileiro na temporada 2022.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Manifestando aplauso ao Sócio Administrador da Empresa Real Vidros Distribuidoras, do Município de Jaraguá do Sul, Senhor Nelson Pereira Filho, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso ao Tenente-Coronel Lucius Paulo de Carvalho pelos relevantes serviços prestados frente ao comando do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, por ter assumido o comando da Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - Esfap.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso ao Senhor Dr. Marcelo Zanchet, Diretor-Geral do Centro de Pesquisas Oncológicas - Cepon, de Florianópolis, pela conquista do selo UTI Eficiente, certificado pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira - Amib, como uma das unidades mais eficientes do Brasil.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, senhor Fabiano de Souza e o senhor Diego de Souza Clarindo, Comandante Substituído do 8º Batalhão de Bombeiros Militar, pela formatura alusiva aos 50 anos do Quartel de Tubarão.
Iniciativa: Deputada Paulinha
Manifestando aplauso ao Presidente da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí - AMFRI, senhor Paulo Henrique Dalago Muller, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Manifestando aplauso ao atleta Diogo Nascimento, pela conquista da medalha de prata no Pan-Americano de Jiu-jitsu, na Flórida.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Manifestando aplauso ao Presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina - ABVESC, Senhor Ivan Frederico Hudler, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Manifestando aplauso ao atleta Kevym Bageston, campeão do Primeiro Campeonato de Pesca, do Município de Camboriú.
Iniciativa: Deputado Julio Garcia
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Anita Garibaldi, no Município de Itapema.
Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça
Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0098.5/2022, de autoria do Governador do Estado
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Iraceminha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Serra Alta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas- CDL, do Município de Gravatal, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas- CDL, do Município de Sombrio, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do Município de Chapecó, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araranguá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Domingos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Papanduva pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Sul pelo aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Francisco do Sul pelo aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bela Vista do Toldo pelo aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santiago do Sul pelo aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vargeão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Pedro de Alcântara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapema pelo aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ouro pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipumirim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Galvão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ascurra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Camboriú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araquari pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Seara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araranguá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Abdon Batista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araquari pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ascurra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bela Vista do Toldo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Camboriú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Celso Ramos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Forquilhinha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Galvão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipumirim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Iraceminha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapoá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de José Boiteux pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Lindóia do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Domingos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Matos Costa pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ouro pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Palhoça pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Papanduva pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Negrinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santiago do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vitor Meireles pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Francisco do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Pedro de Alcântara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Seara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Serra Alta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Timbó Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Papanduva pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tunápolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vargeão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Cumprimenta o Desembargador Alexandre D´ivanenko, pela posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Cumprimenta o Desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, pelos serviços prestados como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Cumprimentando o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral Catarinense, Desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revitalização da SC-114, no Município de Itaiópolis.
Iniciativa: Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a recuperação da SC-283, que liga os Municípios de Concórdia e Chapecó.
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências, visando atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Paulo Bauer, localizada no Município de Itajaí.
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras emergenciais para recuperação e revitalização do trevo e da camada asfáltica na altura do Km 50, no Município de Massaranduba.
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado que determine ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a melhoria na sinalização horizontal e vertical, e a recuperação da camada asfáltica na altura dos Km´s 01 ao 04, da Rodovia SC-417.
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências, visando atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Dom Afonso Niehues, localizada no Município de Itajaí.
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a realização de obras emergenciais para recuperação e revitalização da sinalização e da camada asfáltica no Km 12 da Rodovia SC-412, entre os Municípios de Gaspar e Ilhota.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a implantação do Ensino Médio na Escola de Educação Básica Senador Renato Ramos da Silva, localizada no Município de Palhoça.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Agricultura, sugerindo que interceda junto ao Ministério da Agricultura visando buscar a regulamentação da destinação adequada de animais mortos nas propriedades rurais, e a certificação para os produtos oriundos do processamento desta atividade.
Iniciativa: Deputado Maurício Peixer
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a nomeação imediata dos aprovados no Concurso Público de Edital N°001/2022, da Polícia Cientifica do Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a apuração das denúncias de envio de pessoas em situação de vulnerabilidade por Prefeituras de Santa Catarina e Paraná, para o Município de Joinville.
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação e, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a instituição de programa multisetorial com o objetivo de estabelecer a realização de avaliação psicológica de forma continuada, dos alunos da rede Estadual de Educação.
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a nomeação dos aprovados no Concurso nº001/2022, da Polícia Científica do Estado.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, sugerindo a liberação de recursos para realização de ações preventivas na coibição de maus-tratos animais, no Município de Curitibanos
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Turismo, sugerindo a criação de espaços públicos destinados a abrigar motorhomes no estado.
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo que nas ações governamentais programadas para evitar a violência em ambiente escolar, sejam incluídas as Instituições de Educação Especial.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Segurança, sugerindo o reforço do Efetivo Policial, no Município de Ascurra.