Sessões Plenárias

2ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 07/02/2024 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
PIC/0001/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do Contrato CT-00179/2021.

PIC/0002/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Controlador-Geral do Estado e ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca da homologação do Concurso de Auditor do Estado de Santa Catarina.

PIC/0003/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das medidas tomadas para normalizar o trânsito na Rodovia SC-350 após as chuvas de outubro de 2023.

PIC/0004/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca da disponibilização de médicos com especialidade em cardiologia Pediátrica.

PIC/0005/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da construção de uma quadra poliesportiva na Escola de Educação Básica Professor João Rocha, localizada no Município de Joinville, e outras cinco quadras no Estado.

MOC/0001/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Manifestando aplauso ao Senhor Jakson Aurélio Turkot, Sargento da Polícia Militar de Santa Catarina, pela rápida e corajosa ação em favor da vida de uma Senhora que sofria um infarto no Município de Itapema.

MOC/0002/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Manifestando aplauso ao Policial Militar, Soldado Renan de Souza, por prestar socorro à uma criança na Cidade de Palhoça.

MOC/0003/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Manifestando aplauso ao Policial Militar, Soldado Jean Soares Marques, por prestar socorro à uma criança na Cidade de Palhoça.

MOC/0004/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Manifestando aplauso ao Senhor Amadeu Pereira Coutinho, Sargento da Polícia Militar de Santa Catarina, pela rápida e corajosa ação em favor da vida de uma Senhora que sofria um infarto no Município de Itapema.

MOC/0005/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aplauso aos Policiais Militares, Sargento Reginaldo Pereira Koch e Sargento Eduardo Nazareno Carvalho, do 19º Batalhão da Polícia Militar, por salvarem um jovem que se afogava na Praia do Rosa, localizada no Município de Imbituba.

MOC/0006/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Manifestando aplauso ao Policial Militar Thiago Criste Magalhães, pelo ato de bravura, frustrando um assalto na residência de seus familiares.

MOC/0007/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando apelo ao coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense pela reedição da MP 1202/23, para prorrogar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE

MOC/0008/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aplauso aos Policiais Militares, Cabo Galvani e Cabo Bärbel, pelo ato de bravura no resgate de um cidadão no Município de Itapema.

MOC/0009/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando apelo ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para a urgente reforma da Rodovia BR-470, com ênfase no km 107, no Município de Apiúna.

MOC/0010/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Manifestando aplauso aos Policiais Militares, Cabo Renan Eduardo Schneider e Soldado Kleber Soares Costa, pelo notável ato de bravura ao salvar um cidadão do suicídio, no Município de São Francisco do Sul.

Solicitações » Comunicações
IND/0001/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Planejamento, ao Secretário de Estado do Turismo e ao Secretário de Estado de Comunicação, sugerindo a elaboração de um projeto de apoio às celebrações municipais do bicentenário da imigração alemã no Brasil.

IND/0002/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de operação uma tapa-buracos na Rodovia SC-414.

IND/0003/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma da Escola de Educação Básica Professora Antônia Gasino de Freitas, localizada no Município de Lajeado Grande.

IND/0004/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma das calçadas em torno da Escola de Educação Básica Hélio Lentz Puerta, no Município de Bom Jesus.

IND/0005/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo que a Escola de Educação Básica Corália Gevaerd Olinnger, localizada no Município de Passos Maia, seja cercada por muros com o objetivo de aumentar a segurança de alunos e professores.

IND/0006/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a manutenção do pavimento asfáltico no entorno do elevado objeto do Contrato CT-00179/2021.

IND/0007/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a roçada, pintura e sinalização da Rodovia SC-160, especificamente no trecho que compreende os Municípios de Saltinho e Campo Erê.

IND/0008/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-492, incluindo a roçada, limpeza das sarjetas, cobertura dos buracos e sinalização, especificamente no acesso ao Município de São Miguel da Boa Vista.

IND/0009/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a roçada e a limpeza das sarjetas no acesso ao Município de Santa Terezinha do Progresso, na Rodovia SC-492.

IND/0010/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a limpeza das sarjetas da SC-160, especificamente no acesso ao Município de Bom Jesus do Oeste.

IND/0011/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a implantação de uma Delegacia Regional da Polícia Civil no Município de Tijucas.

IND/0012/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a adoção de medidas administrativas, em caráter de urgência urgentíssima, para a realização de obras com a finalidade de evitar o deslizamento de terra na rodovia SC-283, no trecho entre Concórdia e Chapecó.

IND/0013/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Infraestrutura a Manutenção, sugerindo a limpeza e roçada da SC 410, entre os Municípios de Tijucas e Nova Trento.

IND/0014/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Daniel Cândido

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a construção de uma rótula na Rodovia SC-401.

IND/0015/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a implantação de uma escola cívico-militar no Município de Itapoá.

IND/0016/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração, sugerindo a adoção de medidas administrativas, objetivando roçada da vegetação, assim como, a limpeza do terreno onde funcionava o SINE - Sistema Nacional de Emprego, no Município de Concórdia.

IND/0017/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo providências urgentes contra o fechamento de um dos turnos da Escola de Educação Básica Professor Djalma Bento, localizada em Rio Rufino.

IND/0018/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, aos Presidentes do Departamento Estadual de Infraestrutura  e das Centrais Elétricas de Santa Catarina urgente revitalização asfáltica e melhorias com relação à falta de energia elétrica na Rodovia SC-418, no trecho da Serra Dona Francisca, na comunidade de Pirabeiraba, Município de Joinville.

IND/0019/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a restrição temporária ou proibição ao Transporte de Produtos Químicos na SC-418.