| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 07/08/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte.
Em resposta à Indicação nº 0462/2024, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício/Gabs nº 1553/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Educação Básica Professora Maria Terezinha Garcia, Município de Camboriú
Em resposta à Indicação nº 0496/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1555/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da readequação da rede de dados e computadores na Escola de Educação Básica Júlio da Costa Neves, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0468/2024, de autoria do Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1564/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de 75 cadeiras e carteiras para as salas de aulas da Escola de Educação Básica São Ludgero, Município de São Ludgero.
Em resposta à Indicação nº 0476/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Preis, encaminha o Ofício nº 407/2024, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito da criação de certificados para produtos agroecológicos e orgânicos.
Em resposta à Indicação nº 0515/2024, de autoria do Deputado Pe. Pedro Baldissera, que sugere a ampliação da integração cartorária na comarca do Município de Anchieta, incluindo os serviços do Ofício de Registro de Imóveis, o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e o Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos, informo que a Indicação em tela é de competência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ficando, portanto, prejudicado o atendimento à solicitação.
Em resposta à Indicação nº 0461/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 1144/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da conservação e aquisição de camas para o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0482/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminha o Ofício nº 1154/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de uma unidade do Centro de Pesquisas Oncológicas (CEPON) no Município de Chapecó.
Em resposta à Indicação nº 0492/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício nº 58622/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da instalação de uma base da PMSC no bairro de Itoupavazinha, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0469/2024, de autoria do Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior, encaminha o Ofício/Gabs nº 1575/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica São Ludgero, Município de São Ludgero.
Em resposta à Indicação nº 0470/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1576/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da realização de obras de reforma e ampliação na Escola de Educação Básica Santa Helena, Município de Santa Helena.
Em resposta à Indicação nº 0484/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 59386/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da ampliação da frequência de monitoramento e fiscalização aos abusos cometidos pelos proprietários de veículos em desacordo com a legislação vigente.
Em resposta à Indicação nº 0437/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminha o Ofício nº 1045/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização na Rodovia SC-155, no trecho entre o contorno do Município de Seara e o Município de Xavantina.
Em resposta à Indicação nº 0459/2024, de autoria do Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior, encaminha o Ofício/Gabs nº 1540/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de 6 aparelhos de ar-condicionado para a Escola de Educação Básica São Ludgero, Município de São Ludgero.
Em resposta à Indicação nº 0497/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Preis, encaminha o Ofício/Gabs nº 1620/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da adoção da educação com Libras em todas as escolas do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0511/2024, de autoria do Deputado Cleiton Fossá, encaminha o Ofício/Gabs nº 1613/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização da ampliação da Escola de Educação Básica Tancredo de Almeida Neves, Município de Chapecó.
Em resposta à Indicação nº 0323/2024, de autoria da Dep. Paulinha, encaminha o Ofício nº 466/2024/SSP/EXP, da SSP/SC, que remete documentos contendo informações a respeito da revogação/modificação dos incisos I e II do art. 20 do Decreto nº 1570/2021, a alteração das cláusulas 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 005-2022/DISIEP/DP/CBMSC e o consequente chamamento dos profissionais do cadastro de reserva referentes ao concurso para praças do CBM-SC.
Em resposta à Indicação nº 0467/2024, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminha o Ofício nº 451/2024, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documentos contendo informações a respeito da liberação dos torneios de canto de pássaros.
Em resposta à Indicação nº 0363/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício/Gabs nº 1661/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de um parque infantil na Escola de Educação Básica Professor Germano Wagenführ, Município de Porto União.
Em resposta à Indicação nº 0366/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1657/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras e serviços de pintura externa e da substituição do teto da Escola de Educação Básica Higino João Pio, Município de Balneário Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 0481/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Preis, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito da implantação do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais: a) Ofício SEF/GABS nº 457/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda; e b) Ofício nº 240/2024/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde.
Em resposta à Indicação nº 0508/2024, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da revisão e modernização da infraestrutura de eletrificação rural nas comunidades da Linha Ervas e da Linha Catres, Município de Mondaí.
Em resposta à Indicação nº 0522/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1660/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção da rede elétrica da Escola de Educação Básica Professor Frederico Navarro Lins, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0478/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Preis, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 510/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito do aplicativo Nota Fiscal Fácil para o atendimento às demandas dos produtores de fumo do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0532/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, contendo informações a respeito da implantação de procedimento para facilitar e agilizar o trâmite da documentação para a emissão da Carteira de Identificação do Autista, bem como da disponibilização da listagem contendo os nomes de cada um dos municípios sob a jurisdição das 97 instituições credenciadas para emitir o referido documento no website da FCEE.
Em resposta à Indicação nº 0518/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 205/2024/SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição e/ou doação de terreno para a implementação de um santuário de animais na região do Município de Biguaçu.
Em resposta à Indicação nº 0479/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 1325/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da manutenção corretiva no sanitário masculino do Hospital Infantil Joana de Gusmão, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0136/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 476/2024, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito da criação de um programa que auxilie os agricultores prejudicados pelas frequentes chuvas que atingem o Estado e pelo aumento não programado nos valores dos insumos de produção.
Em resposta à Indicação nº 0480/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Preis, encaminha o Ofício/Gabs nº 1705/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da inclusão do Dia do Cuidado no calendário escolar das unidades da rede pública estadual.
Em resposta à Indicação nº 0519/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício/Gabs nº 1702/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da sugestão de os professores de alunos com deficiência serem obrigatoriamente licenciados em Educação Especial.
Em resposta à Indicação nº 0525/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1701/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção e melhorias na Escola de Educação Básica Dep. João Custódio da Luz, Município de Rio do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0535/2024, de autoria do Deputado Mário Mottta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1698/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhoria da estrutura de segurança na Escola de Educação Básica Prof.ª Doralina Clezar da Silva, Município de Balneário Gaivota.
Em resposta à Indicação nº 0554/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleíxo Lunelli, encaminha o Ofício/Gabs nº 1697/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma e melhorias na quadra esportiva da Escola de Educação Básica Professora Valdete Inês Piazera Zindars, Município de Jaraguá do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0486/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1704/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da inclusão do Dia do Cuidado no calendário escolar das unidades da rede pública estadual.
Em resposta à Indicação nº 0526/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1700/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção na rede elétrica da Escola de Educação Básica Professor Frederico Navarro Lins, Município de Rio do Sul.
em resposta à Indicação nº 0559/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1696/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Pedro Paques, Município de Coronel Freitas.
Em resposta à Indicação nº 0491/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito dos valores destinados ao Programa Leite Bom SC: a) Ofício SEF/GABS nº 458/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete Ofício DITE/SEF nº 338/2024, da Diretoria do Tesouro Estadual; e b) Ofício nº 447/2024, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária.
Em resposta à Indicação nº 0528/2024, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício nº 1820/2024/SAP/GABSA, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, contendo informações a respeito da extensão da Indenização Fardamento para os Policiais Penais em Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0530/2024, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 793/2024/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, contendo informações a respeito da realização da limpeza e do desassoreamento do Rio Ponte Serrada e do Lajeado Pouso do Maia, ambos no Município de Ponte Serrada, bem como da ampliação das pontes e da canalização dos rios no perímetro urbano.
Em resposta complementar à Indicação nº 0354/2024, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha a manifestação da CELESC contendo informações a respeito da disponibilização e do envio de equipes técnicas da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento e das Centrais Elétricas de Santa Catarina, além de envio de equipamentos e insumos, para cooperação com as ações emergenciais em curso no Estado do Rio Grande do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0284/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício/Gabs nº 1692/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de um toldo na Escola de Educação Básica Miguel Lazzarin, Município de Siderópolis.
Em resposta à Indicação nº 0534/2024, de autoria do Deputado Mário Mottta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1699/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Norberto Teodoro de Melo, Município de Angelina.
Em resposta à Indicação nº 0536/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1742/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção dos muros da Escola de Ensino Fundamental Francisco de Paula Seára, Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0556/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1741/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Pe. Balduino Rambo, Município de Tunápolis.
Em resposta à Indicação nº 0976/2023, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminha o Ofício/Gabs nº 1748/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da revitalização da Escola de Educação Básica Santa Cruz, Município de Canoinhas.
Em resposta à Indicação nº 0504/2024, de autoria do Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior, encaminha o Ofício/Gabs nº 1743/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de uma reunião com a Associação Regional das Casas Familiares Rurais para tratar do panorama atual das onze Casas Familiares Rurais do Estado.