| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 10/04/2025 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: MESA
Altera a Resolução n° 001, de 2006, que "Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências", e a Resolução n° 002, de 2006, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências", convalidadas pela Lei Complementar n° 642, de 2015.
Em resposta à Indicação nº 0202/2025, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0672/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Monteiro Lobato, Município de Mafra.
Em resposta à Indicação nº 0204/2025, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0657/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Santo Antônio, Município de Mafra.
Em resposta à Indicação nº 0208/2025, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0671/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Jovino Lima, Município de Mafra.
Em resposta à Indicação nº 0194/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0651/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEF Professor João Ropelato, Município de São Bento do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0201/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0670/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Professora Maria Paula Feres, Município de Mafra.
Em resposta à Indicação nº 0203/2025, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0660/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Gustavo Friedrich, Município de Mafra
Em resposta à Indicação nº 0207/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0654/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Doutor Francisco Izabel, Município de Mafra.
Em resposta à Indicação nº 0188/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0669/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEM Professor Roberto Grant, Município de São Bento do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0191/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0661/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Orestes Guimarães, Município de São Bento do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0193/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0652/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Frederico Fendrich, Município de São Bento do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0205/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0656/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Tenente Ary Rauen, Município de Mafra
Em resposta à Indicação nº 0209/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0668/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEF Cristo Rei, Município de Mafra.
Em resposta à Indicação nº 0196/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0662/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Prefeito Carlos Z. Sobrinho, Município de São Bento do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0206/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0655/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Barão de Antonina, Município de Mafra.
Em resposta à Indicação nº 0200/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0667/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Hercilio Buch, Município de Mafra.
Em resposta à Indicação nº 0192/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0653/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB São Bento, Município de São Bento do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0189/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0666/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura do Centro de Educação de Jovens e Adultos do Município de São Bento do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0082/2025, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0617/2025, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de obras de revitalização da estrutura física e da adequação do quadro de servidores da EEB Henrique Estefano, Município de Palhoça.
Em resposta à Indicação nº 0219/2025, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando o Ofício nº 336/25/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), contendo informações a respeito da convocação da segunda turma e os remanescentes do último concurso para o Curso de Formação de Soldados do CBMSC.
Em resposta à Indicação nº 0182/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 0346/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que solicita melhores esclarecimentos, a fim de viabilizar a análise da demanda referente à instalação de um trevo alemão na localidade de Santo Antônio, SC-410, entre os Municípios de Tijucas e Canelinha.
Em resposta à Indicação nº 0099/2025, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 347/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de serviços de limpeza e manutenção na Rodovia SC-434, Município de Garopaba.
Em resposta à Indicação nº 0014/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 638/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da reativação do tomógrafo do Hospital Florianópolis e adequação da sua estrutura de atendimento.
Em resposta à Indicação nº 0218/2025, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando o Ofício nº 1212/2025/SAP/GABS, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, contendo informações a respeito da convocação de 348 candidatas remanescentes aprovadas no último concurso público realizado para o provimento de cargos da Polícia Penal.
Em resposta à Indicação nº 0128/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 632/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da destinação de uma Van Mercedes-Benz/Sprinter 517 CDI 20 + 1 lugares ao Município de Ituporanga.
Em resposta à Indicação nº 0141/2025, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0676/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula da EEB Maria Corrêa Saad, Município de Garopaba.
Câmara de Vereadores de Araranguá encaminhando a MOÇÃO DE APOIO N° 004/2025, que reforça o pedido de permanência do Instituto Maria Schmitt à frente da administração do Hospital Regional de Araranguá, até o término do contrato vigente, e assegurar que a qualidade do atendimento à população não seja comprometida por alterações intempestivas na gestão.
Câmara Municipal de Vereadores de Saudades, encaminhando a Moção de Apoio nº 01/2025, apoiando integralmente o movimento dos agricultores da região do Araçá, solicitando intervenção junto às autoridades competentes.
Câmara de Vereadores de Presidente Getúlio, encaminhando o Ofício nº 020/2025/GP, anexando a MOÇÃO DE APOIO Nº 003/2025, que manifesta apoio ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, ao Projeto de Lei Complementar 148/23, que ajusta a distribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados com base nos dados atualizados do censo demográfico de 2022, sem expandir o número de deputados federais.
Encaminhando e-mail solicitando uma revisão abrangente, em conjunto com o CED e a FESPORTE, das alterações propostas no Regulamento Geral dos JASC, Joguinhos e OLESC.
Da Câmara de Vereadores de Porto União, encaminhando Moção aprovada naquela Casa Legislativa, solicitando articulação junto às bancadas estaduais e federais, visando a formulação de alternativas que contribuirão com o desenvolvimento dos Estados da Região Sul.