| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 05/07/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0625/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1757/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da realização de melhorias na Escola de Educação Básica João Gaya, Município de Luiz Alves
Em resposta à Indicação nº 0623/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1759/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da realização de melhorias na Escola de Educação Básica Professora Áurea Gomes, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0622/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1758/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da realização de melhorias na Escola de Educação Básica Victor Hering, Município de Blumenau
Em resposta à Indicação nº 0620/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1762/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da realização de melhorias na Escola de Educação Básica Julia Lopes, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0612/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício/Gabs nº 1726/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das melhorias estruturais e manutenções na Escola de Educação Básica Hercílio Deeke, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0604/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício/Gabs nº 1725/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da instalação de portas giratórias com detector de metais nas escolas da rede estadual de ensino.
Em resposta à Indicação nº 0494/2023, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1457/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da inclusão no projeto de lei do programa universidade gratuita, de um sistema de orientação vocacional e incentivo, mediante os benefícios do programa, para áreas com maior demanda de mão de obra, como saúde especializada, engenharia, tecnologia e outras carências do mercado.
Em resposta à Indicação nº 0509/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0984/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da recuperação da camada asfáltica da Rodovia SC-390, no trecho entre os Municípios de Concórdia e Peritiba.
Em resposta à Indicação nº 0693/2023, de autoria do Deputado Tiago Zilli, encaminha o Ofício nº 0995/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito do desassoreamento da barra do Rio Mampituba, Município de Passo de Torres.
Em resposta à Indicação nº 0658/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminha o Ofício nº 0934/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito do auxílio financeiro para recuperação de estradas no Município de Dona Emma.
Em resposta à Indicação nº 0654/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminho o Ofício nº 0935/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito do restabelecimento da energia elétrica na Rodovia Antônio Heil, SC-486, Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0708/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício nº 0981/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-160, no trecho entre os Municípios de Pinhalzinho e Modelo.
Em resposta à Indicação nº 0610/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 0936/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da retomada das obras de restauração da Rodovias Estaduais SC-150 e SC-390, entre os Municípios de Piratuba e Capinzal.
Em resposta à Indicação nº 0514/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício nº 0950/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da melhoria nas condições das Rodovias SC-291 e SC-108.
Em resposta à Indicação nº 0598/2023, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminho o Ofício nº 0939/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da pavimentação da Rodovia SC-479, no trecho entre o entroncamento com a Rodovia SC-155 no Município de Abelardo Luz até o entroncamento com a Rodovia SC-488 no Município de Ipuaçu.
Em resposta à Indicação nº 0689/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício nº 0994/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito do desassoreamento do canal da barra, Município de Passo de Torres
Em resposta à Indicação nº 0699/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício nº 0990/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da construção de uma terceira faixa entre os Municípios de Brusque, Nova Trento e São João Batista.
Em resposta à Indicação nº 0688/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº 0982/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da conclusão das obras de pavimentação asfáltica na localidade de Rio Molha, ligando os Municípios de Massaranduba e Jaraguá do Sul
Em resposta à Indicação nº 0584/2023, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminha o Ofício nº 0937/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da recuperação da Rodovia SC-449, entre os Município de Sombrio e Jacinto Machado
Em resposta à Indicação nº 0571/2023, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminha o Ofício nº 0983/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito do prosseguimento da obra de pavimentação da Rodovia da Rosa do Mar, Município de Passo de Torres
Em resposta à Indicação nº 0578/2023, de autoria do Deputado Sergio Motta, encaminho o Ofício nº 0996/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da implantação de redutor de velocidade no km 44,3 na Rodovia SC-406
Em resposta à Indicação nº 0567/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminho o Ofício nº 0966/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de estudos para instalação de um trevo na Rodovia SC-390, no acesso ao Loteamento Menegaz e ao bairro Nova Zortéa, Município de Zortéa.
Em resposta à Indicação nº 0424/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0952/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito das melhorias na Rodovia SC-108, no trecho que interliga os Municípios de Major Gercino e Angelina.
Em resposta à Indicação nº 0661/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 0962/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da conservação da vegetação e da implantação de sinalização de segurança na Rodovia SC-414, no trecho correspondente ao bairro Escalvados, Município de Navegantes.
Em resposta à Indicação nº 0376/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0986/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de operação tapa-buracos na Rodovia SC-154, no trecho entre o Município de Ipumirim e o trevo do Distrito de Santo Antônio, Município de Concórdia.
Em resposta à Indicação nº 0603/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0949/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de operação tapa-buracos, da roçada de vegetação e da limpeza e desobstrução das canaletas e bueiros da Rodovia SC-492, no trecho entre o Município de Barra Bonita e a intersecção com a BR-163
Em resposta à Indicação nº 0695/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 1236/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete o documento contendo informações a respeito da instalação de uma Unidade de Suporte Avançado do SAMU, no Município de Urubici.
Em resposta à Indicação nº 0446/2023, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminha o Ofício nº 0954/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito das providências urgentes para a recuperação da Rodovia SC-281, no trecho que liga os Municípios de São Pedro de Alcântara a Angelina e da Rodovia SC-108, entre os Municípios Angelina e Major Gercino
Em resposta à Indicação nº 0439/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 0953/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito das providências urgentes para a recuperação da Rodovia SC-281, no trecho que liga os Municípios de São Pedro de Alcântara a Angelina e da Rodovia SC-108, entre os Municípios Angelina e Major Gercino
Em resposta à Indicação nº 0696/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício nº 674/2023/CmdoG, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da doação de veículo aos Bombeiros Voluntários do Município de Presidente Getúlio.
Em resposta à Indicação nº 0694/2023, de autoria do Deputado Gerri Consoli, encaminha o Ofício nº 1242/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da implantação do serviço de radioterapia, Município de Rio do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0528/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício/Gabs nº 1752/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da solução das demandas solicitadas via Sicop, da Escola de Educação Básica Frei Godofredo, Município de Gaspar.
Em resposta à Indicação nº 0523/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 433/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete documento contendo informações a respeito da isenção do IPVA para carros elétricos
Em resposta à Indicação nº 0602/2023, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminha o Ofício nº 69/2023/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito do aumento do efetivo da Polícia Militar e da Polícia Civil no Município de Campo Erê.
Em resposta à Indicação nº 0683/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminho o Ofício/Gabs nº 1788/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da solução na Escola de Educação Básica Leticia Possamai, Município de Pouso Redondo.
Em resposta à Indicação nº 0676/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminho o Ofício/Gabs nº 1792/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das melhorias na Escola de Educação Básica Hercilio Deeke, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0674/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1786/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das melhorias na Escola de Educação Básica Professor João Widemann, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0675/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1787/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das melhorias na Escola de Educação Básica Governador Celso Ramos, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0660/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1790/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das reformas do telhado da Escola de Educação Básica José Arantes, Município de Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 0624/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1789/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das melhorias na Escola de Educação Básica Valério Gomes, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0635/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1791/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das melhorias na Escola de Educação Básica Luiz Delfino, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0588/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício OF/PMSC/2023/50829, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da promoção por ato de bravura dos Soldados Luan Vaz de Assis e Bruno Vieira de Souza, do 21º Batalhão de Polícia Militar do Município de Florianópolis, pela atuação no salvamento da vida de um bebê que se encontrava engasgado.
Do Tribunal de Conta do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, comunicando que apreciou o Processo @PCG 22/00625280, do Governo do Estado, que trata de prestação de contas do Governo do Estado de Santa Catarina, relativas ao exercício de 2022.