Sessões Plenárias

2ª Sessão Extraordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Extraordinária
Início 20/03/2024 às 16:28
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
PLC/0005/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Governador do Estado

Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências.

PL./0270/2023
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Esperança de Criciúma - ABECRI, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade

PL./0318/2023
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Desportiva e Assistencial Santo Antônio - (ACDA Santo Antônio), de Balneário Piçarras e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade