| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 31/05/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca das obras de revitalização da SC- 406, entre os bairros Rio Tavares e Porto da Lagoa, no munícipio de Florianópolis.
Solicitando à Secretária de Estado da Saúde, informações acerca da segurança no estacionamento do Hospital Regional Homero de Miranda Gomes, no município de São José.
Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca do contrato número 209 de 2021.
Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca da implementação do Programa Escola Mais Segura.
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da Lei estadual 18.354/2022, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das medidas preventivas adotadas em acidentes na Serra Dona Francisca que possam comprometer o abastecimento de água na cidade de Joinville.
Manifestando aplauso a Queijaria do Sítio Quiqueo Marchi, representada pelo agricultor Valdecir Marchi, pela conquista do certificado Selo Arte concedido pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC.
Manifestando aplauso ao Diretor-Presidente da Vitória Empreendimentos e Indústria Ltda, senhor Ivan Kaesemodel, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Manifestando aplauso a CEO do Grupo Condor, senhora Zilene de Araujo Limas, pela conquista do Prêmio concedido pelo Movimento Catarinense pela Excelência.
Manifestando aplauso ao Senhor César Augustus Winck, pela posse como Diretor de Comércio e Serviços da SICOS.
Manifestando aplauso ao Comandante-Geral, Coronel Aurélio José Pelozato da Rosa e demais Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros, pelo atendimento a ocorrência de suicídio tentado, em Ingleses, no Município de Florianópolis, no dia 30 de abril de 2023.
Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado - DNIT, para que empreenda esforços visando a manutenção da passarela de pedestres, localizada na Rodovia BR-282.
Manifestando aplauso aos integrantes da "Família Silva", senhor Jorge Silva e senhora Regina Silva, pela atuação em prol às pequenas comunidades rurais do município de Anitápolis.
Manifestando aplauso ao Bispo Jacinto Inácio Flach, da Diocese do município de Criciúma, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Manifestando apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, senhor João Henrique Blasi, para a criação e instalação de uma Vara do Juizado Especial Criminal de Violência Doméstica no município de Balneário Camboriú.
Manifestando aplauso ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado - FIESC, senhor Mário Cezar de Aguiar, pela passagem do Dia Nacional da Indústria.
Manifestando aplauso ao Senhor José Carlos Tombini, pela posse como Presidente da Associação Empresarial, do município de Caçador.
Manifestando aplauso aos alunos do curso de Design do Instituto Federal de Educação - IFSC, Kelven de Souza Carvalho e Noelle Atkienson Ornelas, pelo prêmio 'Oscar' do Design .
Manifestando apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, para que não seja desativada e redirecionada para outra localidade, a atual linha telefônica e direta 193, do município de Schroeder.
Manifestando aplauso aos proprietários do Villa do Vale Boutique Hotel, do município de Blumenau, senhora Juliana Túlio e senhor Diego Túlio, pelo prêmio de 2º melhor hotel de luxo do Brasil e da América do Sul.
Manifestando aplauso aos Policiais Militares, Luan Vaz de Assis e Bruno Vieira de Souza, pelo atendimento a ocorrência que resultou no salvamento de um bebê de 21 dias de vida.
Manifestando aplauso à senhora Zenaide de Souza, por seus serviços prestados à cultura do município de Florianópolis.
Manifestando aplauso ao Superintendente da Polícia Científica do município de Joinville, senhor João Leonardo Padilha Barneche, pelos relevantes serviços prestados à comunidade
Manifestando aplauso ao comunicador do grupo ND, senhor César Junior, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Joinville.
Manifestando aplauso ao Doutor Rogério Carlessi, pelo recebimento do Diploma do Mérito Médico.
Manifestando aplauso aos soldados do 21º Batalhão de Polícia Militar, Luan Vaz de Assis e Bruno Vieira de Souza, pelo salvamento de um bebê.
Manifestando aplauso ao Presidente do Rotary Club do município de Blumenau, senhor Aldo Ricardo Buerger, pelos relevantes serviços humanitários prestados à sociedade.
Manifestando contrariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão da recepção em solo brasileiro do Presidente da Venzuela, senhor Nicolás Maduro.
Manifestando repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela recepção do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em território brasileiro.
Manifestando aplauso aos Soldados do 21º Batalhão da Policia Militar, Luan Vaz de Assis e Bruno Vieira de Souza, pela manobra Heimlich, prestada a uma criança de 21 dias.
Manifestando aplauso ao Secretário da Administração, senhor Moisés Diersmann, e à todos os servidores envolvidos na implementação do sistema de consulta ao acervo do arquivo Público do Estado.
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do Projeto do Novo Corredor Litorâneo.
Solicitando ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, informações acerca dos fatos apontados pela Controladoria Geral do Estado em ofícios.
Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar católica
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Iporã do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Apiúna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Urupema, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Apiúna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Doutor Pedrinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Iporã do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Presidente Getúlio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Urupema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Agronômica pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Aurora pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Caibi pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Botuverá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Guabiruba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Curitibanos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o senhor Ítalo Augusto Mosimann, pela posse como Juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Marema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Laurentino pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Ludgero pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tijucas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ibicaré pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itajaí pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Joaquim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Witmarsum pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Rosa de Lima pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Correia Pinto pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Erval Velho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Otacílio Costa pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Maracajá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Monte Castelo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Nova Veneza pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Biguaçu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Dona Emma pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Pinheiro Preto pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ilhota pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Morro da Fumaça pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Mondaí pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Urussanga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Imbituba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tubarão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Fortuna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Apiúna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Cecília pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Doutor Pedrinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Iporã do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Presidente Getúlio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tubarão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando a escritora Gladys Rosa pela sua posse na Academia de Letras do município de Palhoça.
Cumprimentando o Presidente do jornal digital Bom Dia Santa Catarina, senhor Evandro Novak, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Cumprimentando à Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Concórdia e Microrregião - AECOM, senhora Jeniffer Anzanello Magarinos, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Cumprimentando à Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do município de Irani, senhora Ivani Grisa, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a reconstrução da Ponte dos Imigrantes Italianos, no bairro Colônia Nova Itália, ás margens da SC-108, no município de São João Batista.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo o prosseguimento das obras de pavimentação da Rodovia Praia Grande, no município de Jacinto Machado.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo o prosseguimento das obras de pavimentação da Rodovia Caminhos do Mar, no município de Balneário de Gaivota.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo o prosseguimento das obras de pavimentação da Rodovia Serra do Faxinal, no município de Praia Grande.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a revisão do Decreto número 59 de 2023.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo a recuperação da Rodovia SC 449, entre os município de Sombrio e Jacinto Machado.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo que envide esforços para aditar a Legislação que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, bem como o Estatuto do Magistério Público.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a execução de obras na Escola de Educação Municipal Victor Meirelles, localizada no município de Itajaí.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante-geral da Polícia Militar, sugerindo a promoção por ato de bravura dos Soldados Luan Vaz de Assis e Bruno Vieira de Souza, do 21º Batalhão de Polícia Militar do município de Florianópolis, pela atuação no salvamento da vida de um bebê que se encontrava engasgado.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Calmon.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação de duas lombadas na SC-281, próximo ao número 7700.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a recomposição do guarda-corpo do trevo entre a SC-108 e Rua Henrique Conrad, no bairro de Vila Itoupava, município de Blumenau.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a manutenção de contenção na SC-108, entre os km 64 e 65, no bairro de Vila Itoupava, município de Blumenau.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a conclusão da pavimentação asfáltica na estrada de Rio molha, que liga os municípios de Massaranduba e Jaraguá do Sul.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a elaboração de um programa de incentivo aos contadores.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Casa Civil sugerindo a conclusão das obras da BR 285 e as providências para a federalização da SC 285.
Dirigida ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, sugerindo para que seja elaborada e publicada a análise de viabilidade do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, para pagamento por meio de transferências especiais, dos compromissos até então assumidos por meio do Plano 1000.