Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca das obras de revitalização da SC- 406, entre os bairros Rio Tavares e Porto da Lagoa, no munícipio de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde, informações acerca da segurança no estacionamento do Hospital Regional Homero de Miranda Gomes, no município de São José.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca do contrato número 209 de 2021.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca da implementação do Programa Escola Mais Segura.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da Lei estadual 18.354/2022, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das medidas preventivas adotadas em acidentes na Serra Dona Francisca que possam comprometer o abastecimento de água na cidade de Joinville.

Iniciativa: Deputado Marquito

Manifestando aplauso a Queijaria do Sítio Quiqueo Marchi, representada pelo agricultor Valdecir Marchi, pela conquista do certificado Selo Arte concedido pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Manifestando aplauso ao Diretor-Presidente da Vitória Empreendimentos e Indústria Ltda, senhor Ivan Kaesemodel, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso a CEO do Grupo Condor, senhora Zilene de Araujo Limas, pela conquista do Prêmio concedido pelo Movimento Catarinense pela Excelência.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Senhor César Augustus Winck, pela posse como Diretor de Comércio e Serviços da SICOS.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso ao Comandante-Geral, Coronel Aurélio José Pelozato da Rosa e demais Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros, pelo atendimento a ocorrência de suicídio tentado, em Ingleses, no Município de Florianópolis, no dia 30 de abril de 2023.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado - DNIT, para que empreenda esforços visando a manutenção da passarela de pedestres, localizada na Rodovia BR-282.

Iniciativa: Deputado Marquito

Manifestando aplauso aos integrantes da "Família Silva", senhor Jorge Silva e senhora Regina Silva, pela atuação em prol às pequenas comunidades rurais do município de Anitápolis.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Manifestando aplauso ao Bispo Jacinto Inácio Flach, da Diocese do município de Criciúma, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Manifestando apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, senhor João Henrique Blasi, para a criação e instalação de uma Vara do Juizado Especial Criminal de Violência Doméstica no município de Balneário Camboriú.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Manifestando aplauso ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado - FIESC, senhor Mário Cezar de Aguiar, pela passagem do Dia Nacional da Indústria.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Manifestando aplauso ao Senhor José Carlos Tombini, pela posse como Presidente da Associação Empresarial, do município de Caçador.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso aos alunos do curso de Design do Instituto Federal de Educação - IFSC, Kelven de Souza Carvalho e Noelle Atkienson Ornelas, pelo prêmio 'Oscar' do Design .

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, para que não seja desativada e redirecionada para outra localidade, a atual linha telefônica e direta 193, do município de Schroeder.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso aos proprietários do Villa do Vale Boutique Hotel, do município de Blumenau, senhora Juliana Túlio e senhor Diego Túlio, pelo prêmio de 2º melhor hotel de luxo do Brasil e da América do Sul.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso aos Policiais Militares, Luan Vaz de Assis e Bruno Vieira de Souza, pelo atendimento a ocorrência que resultou no salvamento de um bebê de 21 dias de vida.

Iniciativa: Deputado Marquito

Manifestando aplauso à senhora Zenaide de Souza, por seus serviços prestados à cultura do município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao Superintendente da Polícia Científica do município de Joinville, senhor João Leonardo Padilha Barneche, pelos relevantes serviços prestados à comunidade

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao comunicador do grupo ND, senhor César Junior, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Joinville.

Iniciativa: Deputado Tiago Zilli

Manifestando aplauso ao Doutor Rogério Carlessi, pelo recebimento do Diploma do Mérito Médico.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso aos soldados do 21º Batalhão de Polícia Militar, Luan Vaz de Assis e Bruno Vieira de Souza, pelo salvamento de um bebê.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Manifestando aplauso ao Presidente do Rotary Club do município de Blumenau, senhor Aldo Ricardo Buerger, pelos relevantes serviços humanitários prestados à sociedade.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Manifestando contrariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão da recepção em solo brasileiro do Presidente da Venzuela, senhor Nicolás Maduro.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela recepção do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em território brasileiro.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso aos Soldados do 21º Batalhão da Policia Militar, Luan Vaz de Assis e Bruno Vieira de Souza, pela manobra Heimlich, prestada a uma criança de 21 dias.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao Secretário da Administração, senhor Moisés Diersmann, e à todos os servidores envolvidos na implementação do sistema de consulta ao acervo do arquivo Público do Estado.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do Projeto do Novo Corredor Litorâneo.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, informações acerca dos fatos apontados pela Controladoria Geral do Estado em ofícios.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Iporã do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Apiúna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Urupema, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Apiúna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Doutor Pedrinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Iporã do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Presidente Getúlio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Urupema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Agronômica pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Aurora pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Caibi pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Botuverá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Guabiruba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Curitibanos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Cumprimentando o senhor Ítalo Augusto Mosimann, pela posse como Juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Marema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Laurentino pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Ludgero pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tijucas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ibicaré pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itajaí pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Joaquim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Witmarsum pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Rosa de Lima pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Correia Pinto pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Erval Velho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Otacílio Costa pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Maracajá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Monte Castelo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Nova Veneza pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Biguaçu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Dona Emma pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Pinheiro Preto pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ilhota pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Morro da Fumaça pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Mondaí pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Urussanga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Imbituba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tubarão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Fortuna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Apiúna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Cecília pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Doutor Pedrinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Iporã do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Presidente Getúlio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tubarão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando a escritora Gladys Rosa pela sua posse na Academia de Letras do município de Palhoça.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Presidente do jornal digital Bom Dia Santa Catarina, senhor Evandro Novak, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando à Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Concórdia e Microrregião - AECOM, senhora Jeniffer Anzanello Magarinos, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando à Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do município de Irani, senhora Ivani Grisa, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar católica

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a reconstrução da Ponte dos Imigrantes Italianos, no bairro Colônia Nova Itália, ás margens da SC-108, no município de São João Batista.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da  Casa Civil, sugerindo o prosseguimento das obras de pavimentação da Rodovia Praia Grande, no município de Jacinto Machado.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo o prosseguimento das obras de pavimentação da Rodovia Caminhos do Mar, no município de Balneário de Gaivota.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo o prosseguimento das obras de pavimentação da Rodovia Serra do Faxinal, no município de Praia Grande.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a revisão do Decreto número 59 de 2023.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da  Casa Civil, sugerindo a recuperação da Rodovia SC 449, entre os município de Sombrio e Jacinto Machado.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo que envide esforços para aditar a Legislação que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, bem como o Estatuto do Magistério Público.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a execução de obras na Escola de Educação Municipal Victor Meirelles, localizada no município de Itajaí.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante-geral da Polícia Militar, sugerindo a promoção por ato de bravura dos Soldados Luan Vaz de Assis e Bruno Vieira de Souza, do 21º Batalhão de Polícia Militar do município de Florianópolis, pela atuação no salvamento da vida de um bebê que se encontrava engasgado.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Calmon.

Iniciativa: Deputado Sérgio Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação de duas lombadas na SC-281, próximo ao número 7700.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a recomposição do guarda-corpo do trevo entre a SC-108 e Rua Henrique Conrad, no bairro de Vila Itoupava, município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a manutenção de contenção na SC-108, entre os km 64 e 65, no bairro de Vila Itoupava, município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a conclusão da pavimentação asfáltica na estrada de Rio molha, que liga os municípios de Massaranduba e Jaraguá do Sul.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a elaboração de um programa de incentivo aos contadores.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Casa Civil sugerindo a conclusão das obras da BR 285 e as providências para a federalização da SC 285.

Iniciativa: Deputado Gerri Consoli

Dirigida ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, sugerindo para que seja elaborada e publicada a análise de viabilidade do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, para pagamento por meio de transferências especiais, dos compromissos até então assumidos por meio do Plano 1000.