| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 10/06/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Declara de utilidade pública o Lions Clube Xanxerê Inovação, do município de Xanxerê e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública Associação de Pais e Amigos Gol de Bico, de São Miguel do Oeste e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), encaminhando a Prestação de Contas do Governo do Estado, referente ao exercício de 2025.
Em resposta à Indicação nº 0337/2026, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminha o Ofício/Gabs nº 0893/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da adoção de providências urgentes visando à realização de melhorias na EEB Manoel Gomes Baltazar, no Município de Maracajá.
Em resposta à Indicação nº 0239/2026, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício nº 27281/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da realização de medidas para o fortalecimento do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 1164/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 152/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da realização de medidas necessárias para assegurar a adequação do sistema de esgotamento sanitário da Gerência Regional de Saúde de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0052/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 261/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito das providências necessárias para a recuperação das estruturas físicas, elétrica e sanitária do abrigo externo de resíduos do Hospital Infantil Joana de Gusmão.
Em resposta à Indicação nº 0299/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 797/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da ampliação da Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica Terapêutica, com a efetiva participação da Secretaria de Estado da Saúde no custeio dos procedimentos, especialmente no que se refere às Órteses, Próteses e Materiais Especiais.
Em resposta à Indicação nº 0293/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício nº 796/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da disponibilização de uma Unidade de Suporte Avançado do SAMU para o Município de São Bento do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0280/2026, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminhando o Ofício nº 770/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da realização de medidas voltadas ao aprimoramento da assistência obstétrica no âmbito do Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0346/2026, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminhando o Ofício nº 534/2026/SSP/EXP da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da destinação de quatro agentes temporários, no Município de Salete.
Em resposta à Indicação nº 0362/2026, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminhando o Ofício nº 0634/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias na Rodovia SC-281, no Município de São José.
Em resposta à Indicação nº 0333/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 283/2026, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de trator agrícola para atendimento de produtores rurais no Município de Ituporanga.
Em resposta à Indicação nº 0211/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 800/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito das providências necessárias voltadas ao fortalecimento das políticas de segurança do paciente e à padronização de processos clínicos e administrativos, com vistas à redução de eventos adversos e da judicialização no âmbito da rede estadual de saúde.
Do Vereador Renato da Farmácia, da Câmara Municipal de Florianópolis, encaminhando para conhecimento cópia do Decreto Legislativo nº 02192, de 2025, que atualiza e enuncia os limites territoriais do Município de Florianópolis e interpela a União e os Poderes Públicos estaduais acerca de questões relacionadas às águas territoriais catarinenses.
Da Secretaria de Estado da Fazenda, encaminhando o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre de 2026 e o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2026 do Estado de Santa Catarina.