| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 31/08/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Maurício Peixer
Do Senhor Deputado Maurício Peixer, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Família Catarinense, constituída pelo Ato da Presidência nº 089-DL, de 2023.
Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin
Do Senhor Deputado Matheus Cadorin solicitando a concessão de licença para desempenhar Missão Oficial, de caráter diplomático, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 07 de setembro do corrente ano até dia 16 de setembro, em virtude de viagem oficial na Cidade de Israel.
Em resposta ao Requerimento nº 3025/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 103/2023/SCPAR/GABP, da SCPAR Parcerias e Negócios Estratégicos, contendo informações a respeito dos prejuízos acumulados e das metas da SCPAR Holding, Participações e Parcerias S.A., dos últimos 5 (cinco) anos.
Em resposta à Moção nº 1371/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício 924/2023/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da implantação de linha telefônica (193) exclusiva para atendimento às emergências do Corpo de Bombeiros do Município de Pinhalzinho.
Em resposta aos Requerimentos nº 2987/2023 e 3017/2023, ambos de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha a CT/D 1247, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, contendo informações a respeito de obras de esgotamento sanitário no Município de Florianópolis
Em resposta à Moção nº 1369/2023, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminho o Ofício 925/2023/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da convocação dos 144 concursados excedentes aptos do Concurso do Corpo de Bombeiros.
Em resposta ao Requerimento nº 3023/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 041/2023, da Companhia Hidromineral Caldas da Imperatriz S.A. (HIDROCALDAS), contendo informações a respeito de metas da HIDROCALDAS.
OFÍCIO Nº 0468/2023, da Câmara Municipal de Correia Pinto, encaminha Moção Nº 0018/2023, solicitando que a rodovia que liga os municípios de Correia Pinto e São José do Cerrito, respectivamente nos trajetos RCP 060 e SJC 230, possa tornar-se uma rodovia estadual.
Indicação nº 32/2023 - vereador Rennã Higor Fedrigo: Criação de Projeto de Incentivo ao Esporte por meio de renúncia fiscal do ICMS.
MOÇÃO Nº 010/2023, Moção de apelo para implantação de melhorias na SCT - 480, no trecho que compreende o município de Chapecó ao Porto GOIO-ÊN, especialmente no tocante à necessidade de implantação de área de escape para caminhões.
Ofício nº 0113/2023, da Câmara Municipal de Fraiburgo, por meio do qual encaminha Moção Nº 017/2023, que apela que sejam incluídas no PPA 2024-2027 do Governo do Estado, obras de pavimentação, manutenção e revitalização das rodovias SC - 355 Fraiburgo (Bairro São Sebastião) até o acesso a SC - 452; SC- 452; Fraiburgo a Monte Carlo até ao acesso a BR - 470; SC- 45; Fraiburgo a Frei Rogério; SC- 355 Fraiburgo a Lebon Régis; SC- 350 Lebon Régis a Santa Cecília até acesso BR-116, conforme demanda.
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, encaminhando Parecer da Controladoria e Relatório de Atividades do segundo trimestre do exercício de 2023 (Abril, Maio e Junho).