| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 06/07/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Pró Brejaru, de Palhoça, para Associação Laura dos Santos, de Palhoça
Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Catarinense de Autismo (ASCA), de Balneário Camboriú, para Federação das Amas de Santa Catarina (FEAMAS), de Balneário Camboriú
Despacho do Ministério Público de Santa Catarina - Resposta PIC - Inquérito Civil n. 06.2017.0007439-2. Resposta ao Ofício GP/DL/0982/2023 - protocolo MPSC n. 02.2023.00069805-3
De ordem do senhor Governador, de acordo com o disposto no art. 197, § 6º, da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 2019, dessa Assembleia Legislativa, solicito a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0262/2023, de autoria do Deputado Mário Motta.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0288/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 493/DC/GABC/2023, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que remete documento contendo informações a respeito do plano de contingência de desastres naturais no Estado.
De ordem do Senhor Governador do Estado e em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0141/2023, encaminha o Parecer nº 35/2023/IMA/PROJUR, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0146.7/2022Altera o art. 51-A da Lei nº 14.675, de 2009, que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.
De ordem do Senhor Governador do Estado e em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0081/2023, encaminhando o Parecer nº 252/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e o Parecer nº 771/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0410.4/2021.
Em resposta à Indicação nº 0643/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminho o Ofício/Gabs nº 1807/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Educação Básica Júlio Scheidemantel, Município de Timbó.
Em resposta à Indicação nº 0672/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminho o Ofício/Gabs nº 1810/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Educação Básica Honório Miranda, Município de Gaspar.
Em resposta à Indicação nº 0630/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1746/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Educação Básica Professor João Widemann, Município de Blumenau.
Câmara de Vereadores de Joinville, atendendo a solicitação dos vereadores Subscritos, apela para a inclusão das Instituições de Ensino Privadas no Programa Universidade (Faculdade) Gratuita e pela inclusão da Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina na discussão e elaboração do projeto sobre o tema que estará, em breve, tramitando na ALESC - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Do Procon de Jaraguá do Sul, referente ao Requerimento nº 2154/2023, de autoria do Deputado Gerri Consoli.