Institui o Dia Estadual da Mãe Atípica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
| Entrada | 07/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19818 de 15/04/2026 - DOE 16/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.736 |
Institui o Dia Estadual da Mãe Atípica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelec
Projeto Original
07/10/2025
Institui o Dia Estadual da Mãe Atípica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivo…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/10/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
09/11/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
10/11/2025
Aprovação do mérito Projeto 0737/2025
Relatório e voto
25/02/2026
Aprovação do mérito Projeto 0737/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2026
Relatório e voto ao PL./0737/2025
Relatório e voto
04/03/2026
“Institui o Dia Estadual da Mãe Atípica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e eventos alusiv…
Folha de Votação
Folha de Votação
04/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
24/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 737/2025
Redação Final
25/03/2026
Ofício 357/2026
Ofício
27/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 737/2025
Autógrafo
27/03/2026
Ofício nº 555/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/04/2026
Documento externo
16/04/2026