Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina" para denominar Aeroporto Regional da Serra Catarinense o Aeroporto Ricardo Sell Wagner, no município de Correia Pinto
| Entrada | 13/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lucas Neves |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | Nº 18754 de 23/11/2023 - DOE 24/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.150 |
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, para denominar Aeroporto Regional da Serra Catarinense o Aeroporto Ricardo Sell Wagner, no município de Correia Pinto.
Projeto Original
13/06/2023
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Cata...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/06/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0203/2023
Relatório e voto
22/08/2023
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Cata...
Emenda Modificativa
Emenda
22/08/2023
Emenda Modificativa à ementa do PL 0203/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
22/08/2023
Altera Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, para denominar Aeroporto Regional da Serra Catarinense o Aeroporto Ricardo Sell Wagner
Relatório e voto
27/09/2023
Altera Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, para denominar Aeroporto Regional da Serra Catarinense o Aeroporto Ricardo Sell Wagner
Folha de Votação
Folha de Votação
27/09/2023
Emenda Substitutiva Global
Relatório e voto
09/10/2023
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Cata...
Instrução: Recebeu Emenda em Plenário e Retorna às Comissões
Despacho
10/10/2023
RELATÓRIO E VOTO À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL (EVENTO 8) AO PROJETO DE LEI 0203/2023
Relatório e voto
24/10/2023
RELATÓRIO E VOTO À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL (EVENTO 8) AO PROJETO DE LEI 0203/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
24/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
26/10/2023
OFÍCIO Nº 0952/2023 de CÂMARA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO
Documento externo
17/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 203/2023
Redação Final
26/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 203/2023
Autógrafo
01/11/2023
Ofício 1983/2023
Ofício
01/11/2023
Ofício nº 1282/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/11/2023
Email GEMAT – Secretaria Geral – Outlook.pdf - application/pdf
Documento externo
27/11/2023