Altera o art. 34 e acresce o Anexo XIV-D à Lei Complementar nº 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.
| Entrada | 18/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Especial |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
OF. 368 - Mensagem nº 1675
Projeto Original
19/03/2026
Altera o art. 34 e acresce o Anexo XIV-D à Lei Complementar nº 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, ins…
Mensagem nº 1675 - Documentos
Outros
19/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/03/2026
Relatório e voto à Medida Provisória 0269/2026
Relatório e voto
31/03/2026
Relatório e voto à Medida Provisória 0269/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
31/03/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único a Admissibilidade
Despacho de Reunião
31/03/2026
Parecer à Medida Provisória 0269_2026
Relatório e voto
31/03/2026
Parecer à Medida Provisória 0269_2026
Folha de Votação
Folha de Votação
31/03/2026
Parecer na Medida Provisória 269/2026.
Relatório e voto
31/03/2026
Altera o art. 34 e acresce o Anexo XIV-D à Lei Complementar nº 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, ins…
Folha de Votação
Folha de Votação
31/03/2026
Errata - Folha de votação
Informação
31/03/2026