PL./0699/2026
Declara de utilidade pública a Orquestra Filarmônica Serra Catarinense (OFSC) de São Joaquim e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 13/11/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
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Declara de utilidade pública a Orquestra Filarmônica Serra Catarinense (OFSC)
Projeto Original
13/11/2026
Orquestra Filarmônica Serra Catarinense (OFSC)
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Atestado de Funcionamento
Anexo
13/11/2026
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Ata
Anexo
13/11/2026
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CNPJ
Anexo
13/11/2026
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Declaração OSCIP
Anexo
13/11/2026
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Declaração de Não Remuneração
Anexo
13/11/2026
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Estatuto
Anexo
13/11/2026
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Lei Municipal
Anexo
13/11/2026
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Relatório de Atividades
Anexo
13/11/2026
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/11/2026