Institui o Programa Catarinense de Inovação Inclusiva, para promover pesquisa, produção e comercialização de tecnologias assistivas para pessoas com deficiência e doenças raras em SC.
| Entrada | 12/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Institui o Programa Catarinense de Inovação Inclusiva, para fomentar tecnologias assistivas a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou doenças raras em SC
Projeto Original
27/06/2025
Institui o Programa Catarinense de Inovação Inclusiva, para promover pesquisa, produção e comercialização de tecnologias assistivas para pessoas com …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/02/2026