PL./0057/2026
Institui o Programa Catarinense de Inovação Inclusiva, para promover pesquisa, produção e comercialização de tecnologias assistivas para pessoas com deficiência e doenças raras em SC.
| Entrada | 12/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMatheus Cadorin27/02/2026- -
Comissão de Finanças e Tributação
Processo aguardando distribuição.
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Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Processo aguardando distribuição.
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Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.
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Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Processo aguardando distribuição.