Institui o Programa Catarinense de Inovação Inclusiva, para promover pesquisa, produção e comercialização de tecnologias assistivas para pessoas com deficiência e doenças raras em SC.
| Entrada | 12/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
12/02/2026
Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/02/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
18/02/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
18/02/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
20/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
24/02/2026
D.A. nº 8.988, de 23/02/26
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
24/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
24/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça