Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Jardim das Palmeiras.
| Entrada | 17/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19077 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.391-A. |
Encaminhado para leitura no Expediente
16/04/2024
Gabinete Deputada Luciane Carminatti Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
17/04/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
30/04/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
30/04/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
02/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
06/05/2024
D.A. nº 8.558, de 03/05/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
06/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
08/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Anexados
05/07/2024
Por solicitação da Autora.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
16/07/2024
Relatório do Dep. Tiago Zilli, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
16/07/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
16/07/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/09/2024
Parecer do deputado Marquito aprovado por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
11/09/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
11/09/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
13/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
08/10/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
09/10/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
10/10/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
15/10/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
16/10/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
17/10/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
17/10/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
17/10/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
17/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
18/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
08/11/2024
Lei nº 19.077, de 6/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
08/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
05/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/12/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação