Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Jardim das Palmeiras.
| Entrada | 17/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19077 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.391-A. |
Projeto de Lei de utilidade pública da escola do grêmio recreativo e cultural escola de samba Jardim das Palmeiras.
Projeto Original
16/04/2024
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
CNPJ
Anexo
16/04/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
16/04/2024
Estatuto
Anexo
16/04/2024
Ata de eleição e posse da atual diretoria da entidade
Anexo
16/04/2024
Declaração que não é OSCIP
Anexo
16/04/2024
Certidão de registro em cartório
Anexo
16/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/04/2024
Ata e relatório de atividades
Documento externo
05/07/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0157/2024.
Relatório e voto
16/07/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0157/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2024
Aprovação PL/0157/2024
Relatório e voto
09/09/2024
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
09/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 157/2024
Redação Final
10/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
16/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 157/2024
Autógrafo
17/10/2024
Ofício 1308/2024
Ofício
17/10/2024