MOC/0137/2024

Manifestando apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 410/2022, de autoria do Deputado Federal Luís Miranda, que altera a Lei nº 9.503, 23 de setembro de 1997, para disciplinar as modificações e as adequações destinadas ao uso não convencional dos veículos automotores.

Entrada 18/06/2024
Autor Deputado Soratto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    18/06/2024

    Gabinete Deputado Soratto Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    18/06/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/06/2024

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Aprovado

    19/06/2024

    Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    25/06/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    26/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente