Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de medidas educativas e preventivas para coibir o uso indevido de equipamentos sonoros, especialmente em horários noturnos, em desacordo com a legislação vigente sobre poluição sonora e perturbação do sossego.
| Entrada | 26/03/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - |
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública a adoção de medidas educativas e preventivas.
Indicação
26/03/2025
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, a adoção de medidas educativas e preventivas para coi…
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado
Despacho
01/04/2025
Ofício 444/2025
Ofício
02/04/2025
sugerindo a adoção de medidas educativas e preventivas para coibir o uso indevido de equipamentos sonoros, especialmente em horários noturnos, em des…
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Documento externo
24/04/2025
Documento externo
24/04/2025