Declara de utilidade pública a Associação Um Polvo de Amor Joinville de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 25/03/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Peixer |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Um Polvo de Amor Joinville
Projeto Original
24/03/2025
Declara de utilidade pública a Associação Um Polvo de Amor Joinville
Ata da eleição diretoria
Anexo
24/03/2025
CNPJ
Anexo
24/03/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
24/03/2025
Declaração não OSCIP
Anexo
24/03/2025
Declaração não remuneração
Anexo
24/03/2025
Relatório de Atividades
Anexo
24/03/2025
Utilidade Municipal Joinville
Anexo
24/03/2025
Ata fundação e Estatuto Social
Anexo
25/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/03/2025