Declara de utilidade pública a Associação Um Polvo de Amor Joinville de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 25/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19407 de 20/08/2025 - DOE 21/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.581 |
Declara de utilidade pública a Associação Um Polvo de Amor Joinville
Projeto Original
24/03/2025
Declara de utilidade pública a Associação Um Polvo de Amor Joinville
Ata da eleição diretoria
Anexo
24/03/2025
CNPJ
Anexo
24/03/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
24/03/2025
Declaração não OSCIP
Anexo
24/03/2025
Declaração não remuneração
Anexo
24/03/2025
Relatório de Atividades
Anexo
24/03/2025
Utilidade Municipal Joinville
Anexo
24/03/2025
Ata fundação e Estatuto Social
Anexo
25/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/03/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
03/06/2025
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Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2025
Relatório de atividades dos últimos 12 meses
Informação
06/06/2025
Relatório e voto ao Projeto 0110/2025
Relatório e voto
01/07/2025
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EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0110/2025
Emenda
01/07/2025
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Folha de Votação
Folha de Votação
02/07/2025
Voto pela Aprovação
Relatório e voto
16/07/2025
Voto pela Aprovação PL 0110/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
17/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 110/2025
Redação Final
06/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 110/2025
Autógrafo
13/08/2025
Ofício 1305/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício nº 1294/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
21/08/2025
Documento externo
21/08/2025