PL./0110/2025

Declara de utilidade pública a Associação Um Polvo de Amor Joinville de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 25/03/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19407 de 20/08/2025 - DOE 21/08/2025
Observação Diário Oficial nº 22.581

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    17/06/2025
    02/07/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Rodrigo Minotto, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    04/04/2025
    04/06/2025
    -
    Requerimento de diligência interna, apresentado pelo relator Dep. Rodrigo Minotto, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    10/07/2025
    17/07/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Alex Brasil favorável aprovado
    Relatório e voto