Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Patinação Artística, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 13/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19642 de 17/12/2025 - DOE 18/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22664 |
Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação Catarinense de Patinação Artística - FCPA, de Joinville
Projeto Original
12/08/2025
Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Patinação Artística, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Con…
Ata de fundação
Anexo
12/08/2025
CNPJ
Anexo
12/08/2025
Estatuto Social vigente e ata da diretoria eleita
Anexo
12/08/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
12/08/2025
Comprovante de funcionamento
Anexo
12/08/2025
Declaração não remuneração
Anexo
12/08/2025
Declaração não qualificação OSCIP
Anexo
12/08/2025
Declaração não distribuição de lucros
Anexo
12/08/2025
Relatório de atividades
Anexo
12/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/08/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0570/2025
Relatório e voto
02/09/2025
Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Patinação Artística – FCPA, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, q…
Folha de Votação
Folha de Votação
09/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0570/2025
Relatório e voto
14/10/2025
“Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Patinação Artística, de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Co…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
25/11/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 570/2025
Redação Final
26/11/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
02/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 570/2025
Autógrafo
03/12/2025
Ofício 2261/2025
Ofício
03/12/2025
Ofício nº 2220/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/12/2025
Documento externo
18/12/2025