PL./0570/2025
Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Patinação Artística, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 13/08/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19642 de 17/12/2025 - DOE 18/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22664 |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMatheus Cadorin28/08/202509/09/2025
Parecer Favorável
Relatório do Dep. Matheus Cadorin, favorável, aprovado por unanimidade -
Comissão de Esportes e Lazer
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMarcius Machado18/09/202515/10/2025
Parecer Favorável